MPPB promove palestra sobre letramento racial e combate ao racismo no sistema de Justiça
Evento reuniu representantes do Ministério Público, Polícia Militar, movimento negro e outras instituições em João Pessoa; debate abordou racismo estrutural, institucional e religioso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta sexta-feira (13), a palestra “Letramento Racial no Sistema de Justiça”, com o objetivo de ampliar o debate sobre o racismo estrutural e institucional e fortalecer ações de combate à discriminação.
A atividade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa, e ministrada pelo promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Participaram integrantes do MPPB, cadetes da Polícia Militar, representantes do movimento negro e de outras instituições, além do público externo.
Organizado pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encontro foi o terceiro letramento promovido pelo núcleo em 2026. As atividades anteriores trataram de diversidade sexual e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
Durante a palestra, foram discutidos casos de discriminação racial, racismo linguístico e espacial, intolerância contra religiões de matriz africana e a baixa representatividade de pessoas negras nos espaços de poder e no sistema de Justiça.
Racismo e representatividade
Entre os exemplos apresentados pelo palestrante esteve o caso de Simone Diniz, mulher negra que teve uma oportunidade de emprego negada em 1997 por causa da cor da pele. O caso foi arquivado pela Justiça brasileira e levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, em 2006, responsabilizou o Brasil e apresentou recomendações ao país.
O debate também abordou a desigualdade na composição do sistema de Justiça. Segundo os dados apresentados durante a palestra, embora pessoas negras representem 56% da população brasileira, menos de 15% dos magistrados e integrantes do Ministério Público são negros.
Representantes do movimento negro destacaram a importância do letramento racial como processo contínuo e defenderam medidas de reparação, igualdade de direitos e ampliação da participação da população negra nos espaços de decisão.
A programação também contou com manifestações de representantes da OAB-PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Polícia Militar da Paraíba, que ressaltaram a importância da atuação conjunta no enfrentamento ao racismo.
Ao encerrar o encontro, o palestrante defendeu a ampliação da representatividade negra em posições de destaque na sociedade e afirmou que a educação e a valorização de referências positivas são fundamentais para enfrentar a discriminação.
Fonte: Ministério Público da Paraíba (MPPB).
