Ministério da Saúde amplia recursos para rede de atenção psicossocial
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (6) que vai ampliar os recursos para o custeio dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que atende pessoas com transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas. A medida representa um aumento de 27% no orçamento destinado à RAPS, que passará de R$ 1,8 bilhão em 2022 para R$ 2,3 bilhões em 2023.
A ampliação dos recursos vai permitir a habilitação de novos serviços e leitos na rede, que oferece atendimento integral e humanizado aos usuários. Em 2023, foram habilitados 86 novos serviços e 159 leitos em todo o país, sendo 14 na Paraíba. Entre as habilitações do estado, estão quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dois Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), dois Centros de Convivência e Cultura (CCC) e seis leitos em hospital geral.
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, destacou a importância da RAPS para a promoção da saúde mental no país. “A RAPS é uma rede que visa garantir o cuidado às pessoas com sofrimento psíquico, respeitando sua autonomia e sua inserção social. É uma rede que trabalha com a lógica da desinstitucionalização, ou seja, a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por serviços comunitários e territoriais”, afirmou.
A RAPS é composta por diversos tipos de serviços, que vão desde a atenção básica até a atenção hospitalar, passando por unidades especializadas, residências terapêuticas, centros de convivência e leitos em hospitais gerais. Os serviços são organizados conforme a complexidade e a gravidade dos casos, buscando oferecer um tratamento adequado a cada situação.
Os CAPS são os principais serviços da rede, responsáveis pelo acolhimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação dos usuários. Eles funcionam de segunda a sexta-feira, em horário comercial ou 24 horas, dependendo do tipo de CAPS. Existem quatro modalidades de CAPS: CAPS I (para adultos com transtornos mentais leves ou moderados), CAPS II (para adultos com transtornos mentais graves ou persistentes), CAPS III (para adultos com transtornos mentais graves ou persistentes que necessitam de atendimento 24 horas) e CAPSi (para crianças e adolescentes com transtornos mentais).
Os SRT são moradias destinadas a pessoas com transtornos mentais que não possuem suporte social ou familiar para viver na comunidade. Eles funcionam como uma alternativa aos hospitais psiquiátricos, oferecendo um ambiente acolhedor e terapêutico aos moradores. Os SRT podem ser individuais ou coletivos, dependendo do número de moradores.
Os CCC são espaços de convivência e cultura que promovem a inclusão social e o exercício da cidadania dos usuários da RAPS. Eles realizam atividades culturais, artísticas, esportivas, educativas e de lazer, estimulando a participação dos usuários na vida comunitária.
Os leitos em hospital geral são destinados ao atendimento de casos agudos ou de urgência e emergência em saúde mental. Eles funcionam como uma porta de entrada para a rede, garantindo o acesso aos cuidados necessários em crises. Os leitos em hospital geral devem estar integrados aos demais serviços da RAPS, favorecendo a continuidade do tratamento após a alta hospitalar.