Lei Seca: saiba em quais estados é proibido beber no 1º turno das eleições

setembro 30, 2026 Gisa Veiga 15 visualizações nenhum comentário

A Lei Seca será adotada de forma diferente nos estados durante o primeiro turno das Eleições 2026, que ocorre no domingo (4/10). Como não há uma regra nacional que determine a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação, cada estado pode definir se haverá restrição e quais serão os horários e locais abrangidos pela medida.

Segundo levantamento feito pelo Metrópoles, haverá restrição em Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí, além de regras específicas em municípios da Bahia, de Goiás e do Tocantins.

Em outros estados, como Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não haverá restrição geral.

Entenda a Lei Seca nas eleições

A Lei Seca eleitoral é uma restrição temporária à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. A medida busca preservar a ordem pública e evitar situações que possam interferir no andamento do pleito.
Não há uma Lei Seca nacional. A Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança podem estabelecer regras para cada estado, município ou zona eleitoral, por meio de portarias e outras determinações.
As regras podem variar bastante. Em algumas localidades, a restrição vale apenas durante o domingo de votação; em outras, começa no sábado e pode durar até o fim do domingo.
A proibição pode envolver venda, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas. Dependendo da determinação local, também podem existir restrições a festas, shows e outros eventos durante o período.
Quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado, conforme a regra estabelecida pela autoridade local.

Até o fechamento desta reportagem, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe não haviam informado uma definição estadual. As autoridades locais ainda podem estabelecer regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. Por isso, os eleitores devem acompanhar eventuais novas determinações antes da votação.