Deputados repercutem denúncia de influencer sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
A denúncia feita pelo influenciador digital Felca — Felipe Bressanim Pereira, 27 anos — sobre a “adultização” e exploração de crianças e adolescentes na internet repercutiu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (12). Em um vídeo de 50 minutos publicado na última quarta-feira (6), Felca apresentou casos em que jovens são expostos de forma sexualizada nas redes sociais, alertando para o risco de que esse conteúdo seja utilizado por pedófilos. O tema motivou pronunciamentos de diversos deputados, que destacaram a gravidade do problema e anunciaram ações legislativas.
O deputado Sargento Neto foi o primeiro a levar o tema à tribuna afirmando que a denúncia acendeu um alerta sobre os perigos das redes sociais para crianças e adolescentes, e anunciou a apresentação do projeto de “Lei Felca”, que prevê mecanismos de proteção contra a sexualização infantil. “Essa lei tem o intuito de proteger as nossas crianças no Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo que o Estado e os órgãos fiscalizadores fiquem atentos a todo e qualquer movimento de pedofilia. Precisamos entender que a ‘adultização infantil’ faz com que a criança perca a sua infância, deixando de brincar para realizar movimentos e danças de cunho erótico, trabalhando uma sexualidade precoce. Isso não podemos aceitar”, afirmou.
A deputada Chica Motta declarou apoio à proposta do Sargento Neto e elogiou a iniciativa. “Eu quero estar perto, acompanhar esse trabalho que nós iremos fazer aqui e assinar esse projeto, porque o que estamos vendo no Brasil é algo muito preocupante e precisa ser discutido nesta Casa”, disse.
Já a deputada Cida Ramos destacou a necessidade de ampliar o debate para além do aspecto criminal, envolvendo a regulação das redes sociais e a articulação de políticas públicas.
“É muito importante, Sargento Neto, que você, como membro de um grupo que articula ações nacionais contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, possa convencer o seu grupo a defender a proteção de crianças e adolescentes. A denúncia de Felca é muito séria. Proponho que formemos uma comissão na Assembleia para elaborar projetos, opinar sobre políticas públicas e avançar na regulação das redes, que hoje funcionam como um território sem qualquer controle. Também defendo uma audiência pública com o Ministério Público, OAB, conselhos e entidades para que possamos atuar em conjunto, Legislativo, Executivo e Judiciário, contra esse problema gravíssimo”, ressaltou Cida Ramos.
O deputado Félix Araújo reforçou a importância de ações concretas para combater a pedofilia e anunciou outra proposta legislativa. “Esta Casa precisa se solidarizar e aprovar esse tipo de projeto, pois será mais um instrumento de proteção da infância e da juventude. Também apresentarei um projeto de lei que institui na Paraíba o Observatório pela Prevenção e Combate à Sexualização da Infância e da Juventude, órgão de apoio ao Governo, permanentemente atento a essas questões. O pior tem sido a omissão diante de um mal que não conseguimos extirpar, que é a pedofilia”, afirmou.
