Construtores fazem ato público em pressão para pressionar Judiciário a flexibilizar Lei do Gabarito
Construtores paraibanos fizeram, na manhã desta quarta-feira, em João Pessoa, ato público em pressão para flexibilizar a Lei do Gabarito. Para tentar apoio público, apelam para alerta de demissões, o que não convence especialistas.
Eles protestaram contra a anulação retroativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir de uma ação do Ministério Público, que, pelos seus cálculos, poderia provocar a demissão de cerca de 16 mil trabalhadores da construção civil em João Pessoa.
O ato público contou com a participação de trabalhadores, empresários e representantes sindicais da cadeia produtiva da construção civil, em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba e à Superintendência Regional do Trabalho. A mobilização marcou uma paralisação geral das atividades do setor e teve como objetivo pressionar o Judiciário, os órgãos públicos e a sociedade sobre imaginários impactos econômicos, sociais e jurídicos da decisão, considerada pelo setor como geradora de grave insegurança jurídica.
“A construção civil precisa funcionar. Esse impasse interfere diretamente na geração de emprego em João Pessoa. Precisamos garantir um futuro seguro, com uma lei que nos dê segurança jurídica. Estamos aqui para sensibilizar o Tribunal de Justiça e garantir o trabalho de milhares de pessoas, mantendo a geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira.
A mobilização contou com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João Pessoa (Sinduscon-JP), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Fecomércio-PB, Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região (Creci-PB), Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Sindimóveis-PB), Sindicato da Habitação da Paraíba (Secovi-PB), Associação Comercial do Estado da Paraíba (ACPB) e Associação Paraibana da Construção Civil (APCC-PB).
