CNJ suspende promoção para desembargadores do TJPB
O ministro Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o edital de promoção para desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo ele, o primeiro edital para escolha de novos desembargadores foi suspenso em julho para que se apurasse denúncias de irregularidades e, até a conclusão das investigações, não deverá ser reaberto o processo.
O ministro alega “risco de banalização dos mecanismos de aferição de merecimento, além de fragilizar a percepção de imparcialidade administrativa perante a magistratura e a sociedade”.
A investigação se dá em torno de supostas manipulações fraudulentas de produtividade dos juízes, até agora não confirmadas. A fraude ocorreria, segundo denúncias, com o arquivamento indevido de processos para “inchar” a produtividade de magistrados em disputa, usada como critério de avaliação para o cargo.
