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Brasil entrega resposta a acusações de Trump sobre comércio e meio ambiente

Relatório busca conter escalada de tensões após suspensão de vistos e sobretaxas impostas por Washington

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve entregar nesta segunda-feira (18) um relatório em resposta à ofensiva aberta pela administração de Donald Trump contra o Brasil. O documento é uma réplica ao processo conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que acusa o país de adotar práticas comerciais consideradas “desleais” em diferentes áreas, incluindo o sistema de pagamentos Pix, a política para o etanol, a proteção da propriedade intelectual e o combate ao desmatamento ilegal.

A investigação foi instaurada em 15 de julho com base na Seção 301 da Lei Comercial americana, instrumento que permite a Washington apurar supostas violações de parceiros estrangeiros. Desde então, a agência abriu consultas públicas para ouvir empresas e cidadãos sobre os impactos.

A resposta brasileira chega em meio a forte desgaste nas relações bilaterais. Na semana passada, Trump suspendeu os vistos de dois técnicos do Ministério da Saúde ligados ao programa Mais Médicos — Mozart Sales e Alberto Kleiman — além de familiares do ministro Alexandre Padilha. O governo americano alega que o programa, ao contratar profissionais cubanos, serve de fonte de financiamento ao regime de Havana, alvo de embargo há mais de 60 anos.

Em julho, Trump já havia imposto restrições semelhantes a autoridades brasileiras, barrando a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Alexandre de Moraes e outros sete magistrados.

Outro ponto de atrito foi a decisão de Washington de impor sobretaxa de 50% sobre seis categorias de produtos brasileiros. No centro do processo aberto pelo USTR estão as acusações de que:

  • o Brasil criou barreiras injustas a empresas de tecnologia americanas, citando o Pix como exemplo;

  • concessões tarifárias a outros parceiros comerciais penalizaram importações dos EUA;

  • a política para o etanol rompeu a reciprocidade, encarecendo o produto americano;

  • o desmatamento ilegal confere vantagem à agricultura brasileira em detrimento dos produtores dos EUA;

  • houve enfraquecimento nas regras anticorrupção e de transparência;

  • o país falhou em proteger adequadamente a propriedade intelectual, afetando empresas de tecnologia e do setor criativo.

O documento preparado pelo Itamaraty tenta rebater cada uma dessas alegações e busca reduzir a escalada de tensões. Diplomatas em Brasília, porém, avaliam que o gesto pode não ser suficiente para conter a disposição de Trump em adotar novas sanções contra o Brasil.

Em meio ao impasse, o vice-presidente Geraldo Alckmin criticou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após ele se reunir com autoridades americanas no mesmo dia em que foi cancelada a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Tesouro dos EUA, marcada para discutir a taxação sobre produtos brasileiros.

Com informações do Estadão Conteúdo

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