Nordeste apresenta experiências em políticas públicas na Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e Caribe

Lídia Moura, coordenadora da Câmara Temática e secretária de Mulheres da Paraíba, apresentou as ações desenvolvidas no estado 

Pela primeira vez, o Nordeste brasileiro foi destaque na XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que aconteceu no México, entre os dias 11 e 15 de agosto, e teve como tema central “Transformações nas esferas política, econômica, social, cultural e ambiental para promover a sociedade do cuidado e a igualdade de gênero”. 

A coordenadora da Câmara Temática de Mulheres e secretária das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, apresentou a experiência do estado na construção de políticas públicas voltadas para a sociedade do cuidado durante o evento “Avançando para a Construção da Sociedade dos Cuidados na América Latina e no Caribe”, realizado pelo Governo do México, por meio da Secretaria de Mulheres, e pelo Instituto Global HER, que ocorreu no Auditório Alfonso García Robles, no Centro Cultural Universitário Tlatelolco, reunindo autoridades e especialistas de diversos países. 

A mesa contou com a participação da vice-ministra do Governo do México, María Elvira Concheiro Bórquez, representantes da Colômbia e da Cidade do México, a secretária nacional de Cuidados e Família do Brasil, Laís Abramo, e a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva.  

Representando o Consórcio Nordeste e o estado da Paraíba, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, apresentou a experiência local na formulação e implementação de políticas de cuidado, afirmando que “para nós, o cuidado é mais do que uma tarefa: é uma escolha política. É uma tecnologia ancestral que sustenta a vida e precisa ser reconhecida como um pilar do desenvolvimento e um direito humano”. 

Durante sua fala, a vice-ministra María Elvira Concheiro Bórquez destacou que “a construção de uma sociedade do cuidado exige cooperação internacional e compromisso político para colocar a vida no centro das decisões públicas. O México acredita que experiências como a da Paraíba fortalecem o caminho que todos os nossos países precisam trilhar”. 

Laís Abramo, por sua vez, reforçou a importância de articular políticas de cuidado no Brasil e na América Latina: “O cuidado é um direito humano e um dever do Estado. É preciso reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado, remunerado e não remunerado, e isso só será possível com políticas públicas robustas, intersetoriais e interseccionais”. O Brasil apresentou na Conferência um documento que reafirma o compromisso histórico com a igualdade de gênero, a justiça social e a construção de uma sociedade do cuidado, destacando os avanços como a sanção da Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, e a regulamentação do Plano Nacional de Cuidados. 

A secretária das Mulheres do Ceará, Lia Gomes, também participou da Conferência que foi organizada pela CEPAL, em articulação com a ONU Mulheres. 

Experiência da Paraíba 

Desde 2019, a Paraíba estruturou uma gestão pública baseada na intersetorialidade e na transversalidade, com orçamento próprio para políticas de gênero, igualdade racial, diversidade sexual, direitos humanos e enfrentamento às violências. Entre as ações concretas destacadas por Lídia Moura estão o Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, com atendimento humanizado, ambulatórios especializados e acolhimento para vítimas de violência sexual; a expansão dos Centros de Referência da Mulher no interior; a Patrulha Maria da Penha, que integra segurança pública e assistência social; Casas Abrigo e Casas de Acolhida Provisória para proteção imediata de mulheres em risco; o Programa Empreender Mulher, com linha de crédito própria para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade; a política de habitação com prioridade na titularidade dos imóveis para mulheres; o Programa Cidade Madura, que garante moradia assistida para idosos; e os Restaurantes Populares, voltados à segurança alimentar de mulheres e suas famílias. 

Encerrando sua participação na Conferência, Lídia ressaltou que “não haverá transição para uma sociedade do cuidado sem escutar as mulheres que cuidam. Não haverá justiça sem redistribuição do cuidado. Na Paraíba, o cuidado é compromisso com a vida. Seguimos firmes, unidas e em movimento”. 

A experiência da Paraíba é umas das políticas públicas exitosas que são trabalhadas no âmbito do Consórcio Nordeste para norteiem as ações dos demais estados da região.