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MPPB aprova remoção de cinco promotores para Patos, Campina Grande e Sapé

Decisão do Conselho Superior foi unânime; mudanças envolvem cargos nas áreas criminal, de família, infância e juventude, direitos fundamentais e saúde

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprovou a remoção de cinco promotores de Justiça para unidades de Patos, Campina Grande e Sapé. As indicações foram feitas por unanimidade durante a sétima sessão ordinária do colegiado, realizada nesta segunda-feira (16), por videoconferência.

Pelo critério de antiguidade, foram indicados Renan Donato Lopes de Aquino, para o 3º cargo de promotor de Justiça de Patos; Samuel Miranda Colares, para o 2º cargo de promotor de Justiça de Sapé; e João Alexandre Targino da Rocha, para o 5º cargo de promotor de Justiça de Patos.

Renan ficará responsável por atribuições relacionadas aos feitos de família, direitos fundamentais e cidadania. Samuel atuará nas áreas da infância e juventude, além de processos distribuídos à 2ª Vara Mista de Sapé, com exceção dos casos cíveis e da Fazenda Pública. Já João Alexandre terá atribuições na área criminal e em procedimentos de investigação relacionados, além da matéria de mulher.

Pelo critério de merecimento, Túlio César Fernandes Neves foi indicado para o cargo de 12º promotor de Justiça de Campina Grande, anteriormente ocupado por Marinho Mendes, que morreu em 14 de setembro. A função envolve a atuação na área da criança e do adolescente, incluindo ações cíveis, medidas protetivas e audiências de reavaliação de acolhimento institucional ou familiar.

Também pelo critério de merecimento, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo foi indicada para o 4º cargo de promotora de Justiça de Sapé. Ela atuará em processos de família, especiais, cíveis e da Fazenda Pública, além de demandas extrajudiciais relacionadas a família, cidadania, direitos fundamentais e saúde.

Durante a sessão, os conselheiros destacaram o trabalho dos cinco membros contemplados. Renan, Samuel e Túlio acompanharam a reunião e agradeceram ao colegiado.

Novos editais

O Conselho Superior também autorizou a publicação de edital com prazo de 10 dias para inscrição de promotores interessados em integrar a lista de substituição por convocação, que será elaborada no último trimestre do ano.

Além disso, foram autorizados os editais referentes às cinco vagas abertas na carreira em decorrência das remoções aprovadas.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e realizada por videoconferência devido à reforma da Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça.

Fonte: Ministério Público da Paraíba (MPPB)

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