TRE-PB indefere candidatura de Dinho Dowsley por suspeita de interferência de organizações criminosas nas eleições; Defesa anuncia recurso ao TSE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, nesta sexta-feira (11), o registro de candidatura do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O vereador, através de nota assinada pela sua defesa, afirma que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão ocorre no âmbito de uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e está relacionada a elementos investigados na Operação Território Livre, que apura suspeitas de interferência de organizações criminosas no processo eleitoral de João Pessoa.
Segundo a nota da defesa, Dinho permanece elegível. “A decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE)”, afirma.
A nota ainda ressalta que os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, “tese que será reafirmada perante o TSE”, acreditam os advogados.
Veja a nota, na íntegra
Defesa de Dinho Dowsley recorrerá ao TSE após indeferimento de registro
A defesa do vereador Dinho Dowsley recebeu com surpresa a decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar.
Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE).
Para os advogados, a decisão não encontra respaldo constitucional e afronta o regramento eleitoral vigente.
Diante disso, a defesa reafirma sua plena convicção sobre suas condições plenas de elegibilidade, não interferindo no seguimento da candidatura do parlamentar ao cargo de Deputado Estadual no pleito deste ano.
Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade.
A defesa ressalta, ainda, que o vereador não possui qualquer condenação judicial e que não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública.
Os advogados sustentam, ainda, que os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE.
Por fim, a defesa reafirma sua confiança na Justiça e manifesta a expectativa de que a decisão seja reformada pelas instâncias superiores, permitindo o pleno exercício dos direitos políticos do vereador e candidato a Deputado Estadual da Paraíba.
Foto: Divulgação
