Mutirão das Varas do Tribunal do Júri da Capital terá seguimento na próxima segunda (17)
O esforço concentrado que mobilizou as Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, entre os meses de abril a junho deste ano, terá continuidade. Os trabalhos iniciam nesta segunda-feira (17) e seguem até o dia 18 de dezembro.
A iniciativa é voltada a dar maior celeridade à tramitação processual, além de viabilizar a realização de audiências, sessões do Tribunal do Júri e a prática dos demais atos necessários à regularização e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
A medida atende, ainda, às Resoluções nº 06 e 07/2026 do Conselho da Magistratura, que instituíram, em 13 de abril, regime especial nas Varas Metropolitanas da Capital, que abrange as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri.
O juiz coordenador-adjunto do Cartório Unificado, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explicou que, devido ao êxito do primeiro esforço concentrado (abril a junho), o qual reduziu a taxa de congestionamento e o acervo de processos das unidades envolvidas, foi solicitada a prorrogação do regime especial.
Ainda, de acordo com o magistrado, a meta é aumentar o número de júris, com o incremento de 8 a 10 julgamentos extras por unidade e 16 a 20 audiências a mais, no período. Segundo pontuou, o mutirão tem o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, além da participação dos magistrados e servidores que atuam nas respectivas unidades judiciárias.
O magistrado salientou, também, que, ao adotar essa medida, o TJPB demonstra à sociedade que está atento à necessidade de contribuir com a redução dos índices de violência e no combater à guerra entre facções, sobretudo, na região metropolitana, envolvendo municípios como Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.
“A iniciativa busca oferecer uma resposta mais célere e efetiva ao jurisdicionado, contribuindo para o fortalecimento da segurança pública como um todo, em articulação, naturalmente, com as Polícias Civil e Militar”, ressaltou Antônio Gonçalves.
