Presidente da Câmara reforça apoio à advocacia durante sessão do Conselho Pleno da OAB em João Pessoa

junho 15, 2026 Gisa Veiga 21 visualizações nenhum comentário

O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta. Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um diálogo muito próximo entre a casa legislativa e a OAB. “Quero reafirmar aqui, diante da OAB Nacional e da OAB-PB, que as portas da Câmara dos Deputados seguem abertas ao diálogo, à construção de soluções e ao aperfeiçoamento das leis que impactam diretamente o funcionamento da Justiça”, enfatizou.

Mencionando a aprovação da Lei 15.109/2025, que dispensou o advogado de adiantar custas em ações de cobrança ou execução de honorários, e o Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, que trata do “golpe do falso advogado”, Hugo Motta destacou que “quando a Câmara ouve a advocacia, quem ganha não é apenas a classe, quem ganha é a sociedade brasileira, é o cidadão que precisa ver seus direitos efetivados”.

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O presidente da Câmara enalteceu a atuação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para essas aprovações – “não só dentro do Congresso, mas também articulando junto ao Poder Executivo, para que a advocacia pudesse ter mais esse direito garantido”.

Paraibano, Hugo Motta parabenizou a OAB pela inauguração da nova sede da seccional paraibana: “Inaugurações de sede nunca são apenas a entrega de um edifício, são a entrega de uma casa. E hoje estamos falando de uma casa de trabalho, de acolhimento, de encontro, de qualificação profissional e de fortalecimento da advocacia paraibana”.

Para ele, a inauguração ocorrer junto à realização da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira torna esse momento ainda mais especial. “Porque não há como falar de advocacia sem falar de prerrogativas, sem falar de condições reais para que cada advogada e cada advogado possa defender bem os cidadãos, as empresas, as famílias, o Poder Público e o próprio Estado Democrático de Direito”, disse.

Anfitrião do Conselho Pleno deste mês, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância da realização do encontro na capital paraibana. “João Pessoa vive um momento histórico para a advocacia brasileira. Receber o Conselho Federal, inaugurar nossa nova sede e sediar uma conferência nacional sobre prerrogativas demonstra a força da advocacia paraibana e seu compromisso com a defesa das instituições democráticas e dos direitos da cidadania”, afirmou.

Parceria

Por sua vez, o presidente nacional da OAB agradeceu e reconheceu o empenho do deputado Hugo Motta na defesa das prerrogativas da advocacia nacional e no combate ao “golpe do falso advogado”, destacando sua atuação como um grande parceiro e aliado da classe jurídica. “Um dos mais recentes dramas vividos pela advocacia e pela sociedade nacional trata-se do ‘golpe do falso advogado’. Quando eu falo de drama, todos nós aqui sabemos a amplitude do impacto disso na advocacia. E esse reconhecimento é necessário também neste momento perante a população e a cidadania paraibana do esforço, empenho, emprego de energia e inteligência do presidente Hugo Mota em auxiliar mais uma vez a advocacia”, afirmou Simonetti.

Foto: Divulgação/OAB-PB