PRF e SEFAZ-PB apreendem perfumes árabes e calçados sem nota fiscal na BR-230
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, no final da tarde desta quarta-feira (29), uma carga de perfumes importados e calçados transportados sem documentação fiscal. A ação ocorreu no km 308 da BR-230, na Unidade Operacional de São Mamede, no Sertão paraibano.
A Abordagem
Durante fiscalização de rotina, os policiais deram ordem de parada a um veículo Chevrolet / Spin de cor branca. O condutor, um homem de 38 anos, informou que trabalhava com fretes e viagens, transportando mercadorias de terceiros de João Pessoa com destino à cidade de Pombal/PB.
A Carga
Ao realizarem uma inspeção detalhada no compartimento de carga do automóvel, os agentes encontraram diversas caixas contendo produtos de origem estrangeira e nacional sem qualquer comprovante de regularidade fiscal. Entre os itens apreendidos estavam:
20 perfumes importados de origem árabe;
24 pares de tênis de marca esportiva internacional.
Integração Institucional
Diante da constatação da prática, em tese, do crime de descaminho (Art. 334 do Código Penal), a PRF acionou imediatamente a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB). Uma equipe de auditores fiscais compareceu à Unidade Operacional para realizar os procedimentos cabíveis e a lavratura dos autos de infração tributária.
A mercadoria ficou sob custódia do órgão fazendário para a regularização ou perdimento dos bens. A PRF reforça que o transporte de mercadorias sem nota fiscal prejudica a economia do Estado e a saúde pública, especialmente no caso de cosméticos e perfumes que não possuem registro nos órgãos reguladores.
