Ministro do Supremo determina desbloqueio dos bens do ex-governador Ricardo Coutinho
Após cinco anos com os bens bloqueados, o ex-governador paraibano Ricardo Coutinho (PT) comemora nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal: o desbloqueio imediato de todos os seus bens. A decisão responde a pedido de habeas corpus que questionava a manutenção das medidas cautelares por longo período.
Os bens de Coutinho estavam bloqueados desde 2020, no âmbito das investigações da Operação Calvário, e atingiam contas bancárias, aplicações financeiras, imóveis e veículos. Gilmar Mendes alegou fragilidade de provas e demora excessiva do processo.
O ministro entende que a manutenção prolongada do bloqueio, sem avanço significativo nos processos, afronta princípios constitucionais como o devido processo legal e a duração razoável do processo.
O entendimento também leva em consideração decisão anterior do próprio STF, que já havia trancado uma ação penal relacionada aos mesmos fatos, ao apontar fragilidade das acusações baseadas essencialmente em delações, sem provas independentes robustas.
