Operação nacional da PF autua posto de combustível em João Pessoa nesta sexta-feira
Um posto de combustíveis foi autuado, nesta sexta-feira, em João Pessoa, durante a Operação Vem Diesel, realizada em 11 estados e no Distrito Federal conjuntamente pela Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procons. A ação foi deflagrada para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda da gasolina e óleo diesel.
No posto autuado na capital paraibana, dezenas de produtos apreendidos em sua loja de conveniência por estarem sendo expostos para comercialização fora da data de validade. Um outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos até as 16h. O Procon-JP fiscalizou postos instalados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários.
explica que a operação ocorre nesta sexta-feira em 11 estados brasileiros e o objetivo é combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis em todo território nacional. “Estamos atentos para evitar aumentos irregulares nas bombas e, assim, proteger o consumidor de eventuais prejuízos financeiros”, ressaltou.
Especulação
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, disse que, dentro do aumento oficial, alguns empresários do mercado de combustíveis estão usando a guerra no Irã como desculpa para aumentos indevidos. “Não se trata apenas de um reajuste pontual sem justificativa. Mas estamos falando também da especulação de preços e fixação de valores entre empresas para controle do mercado, o que é ilegal”, pontua. 
Junior Pires adianta que a Senacon e os Procons do Brasil estão focados em combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis nas bombas. “Porém, quando detectarmos possíveis irregularidades que indiquem crime contra a ordem econômica ou tributária, estas são encaminhadas imediatamente para a Policia Federal”, finalizou o secretário.
Penalidades
Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias.Balanço
Balanço
Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.
No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
De acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas são agora objeto de processo administrativo pela ANP.
- Agência Brasil e Secom-JP
- Foto: Divulgação/PF
