Aumentos nos preços dos combustíveis motivam operação do Ministério da Justiça, PF e Procons na PB

Uma operação conjunta do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal e Procons mujnicipais e estadual foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira, para investigar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis praticados no estado, que tiveram elevações recentes. Na quarta-feira, 13 distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos.

A operação tem como foco identificar aumentos injustificados nos preços, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização inclui análise de notas fiscais, contratos e documentos que comprovem a origem dos reajustes.

Segundo os órgãos envolvidos, a ação busca garantir maior transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores. A iniciativa ocorre após uma série de reclamações sobre altas recentes nos valores dos combustíveis..