Ministros de Lula negam acordo com Motta para penduricalho extrateto
Coluna do jornalista Igor Gadelha, no site Metrópoles, traz notícia de que ministros do governo Lula negam ter fechado acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovar um “penduricalho” que pode permitir a alguns servidores da Casa ganharem acima do teto constitucional.
Motta lembrou que, na mesma votação, os deputados aprovaram outras propostas de mudanças em carreiras federais, entre elas a da Receita Federal. Também foi aprovada uma proposta que cria novos cargos na estrutura do Ministério da Educação (MEC).
“Avisei desde a semana passada que votaria. A Câmara seguiu aquilo que está na proposta da reforma administrativa”, afirmou o presidente da Casa.
Motta ressaltou que o penduricalho segue modelo já adotado pelo Senado e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e beneficiará poucos servidores. Segundo ele, apenas 72 servidores da Câmara terão direito, menos de 5% dos 1,7 mil cargos de natureza especial.
O chefe da Casa destacou que o projeto não acarretará aumento de despesa. “Tudo o que foi aprovado está dentro do Orçamento da Câmara. Devolvemos R$ 760 milhões à União em 2025 e, neste ano, a previsão é devolver mais de R$ 700 milhões”, disse.
PT diz que teve “posição firme”
Novo líder do PT na Câmara, o deputado Pedro Uczai (SC) afirmou que o partido “não aceitou” assinar a emenda que prevê o penduricalho extrateto para servidores. O petista destacou que a sigla apoiou apenas a valorização salarial de 8%.
“Por princípio, eu sou contra o extrateto, e nossa bancada se manteve firme. Houve tensões, mas não aceitamos assinar. Eu, pessoalmente, não apoiaria o extrateto. O aumento de 8% sim, porque é valorização dos servidores”, disse à coluna.
Durante a sessão, parlamentares do PT se manifestaram a favor da votação do aumento salarial. Não houve, contudo, posicionamentos públicos sobre a emenda que permitiu que o vencimento de servidores seja maior do que o de deputados.
Entenda o penduricalho
O projeto aprovado pelos deputados estabelece uma licença compensatória para servidores da Câmara que exercem função comissionada. Essa licença dá um dia de folga a cada três trabalhados em períodos como feriados, fins de semana e outros dias de descanso.
Caso a licença não seja usufruída, o servidor poderá receber, como indenização, em dinheiro. O valor é livre de imposto de renda e pode ultrapassar o teto constitucional, equivalente hoje ao salário de um ministro do STF, de R$ 46,3 mil.
- Metrópoles
- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
