Júri condena Johnson & Johnson a pagar US$ 1,6 bilhão a vítima de câncer após uso de talco

Jurados de um tribunal estadual em Baltimore concluíram, na noite de segunda-feira (22), que a J&J, duas de suas subsidiárias e a empresa Kenvue foram responsáveis por não alertar Cherie Craft de que o talco infantil estava contaminado com amianto, substância que pesquisadores associam ao mesotelioma, um tipo de câncer.

Executivos da J&J afirmaram que a controladora é responsável por arcar com todo o valor da condenação, já que concordou em indenizar a Kenvue por todas as responsabilidades relacionadas ao talco.

O veredicto ocorre em meio a uma série de derrotas judiciais da J&J em casos envolvendo talco infantil, depois de a empresa ter fracassado neste ano na tentativa de usar o tribunal de falências para forçar um acordo de mais de 70 mil processos que a acusam de ocultar os riscos de câncer do produto. A decisão de Maryland supera uma indenização de US$ 966 milhões concedida em outubro à família de uma mulher da Califórnia que morreu de mesotelioma após usar o talco da J&J durante a maior parte da vida.

“CLARAMENTE INCONSTITUCIONAL”

“Vamos recorrer imediatamente desse veredicto escandaloso e claramente inconstitucional, que é resultado direto de erros graves cometidos pelo tribunal de primeira instância, que permitiu que os advogados da autora contaminassem o processo com declarações e alegações impróprias e prejudiciais”, afirmou Erik Haas, chefe do caso da J&J.

Representantes da Kenvue, que se separou da J&J em 2023, não responderam de imediato a um pedido de comentário enviado por e-mail fora do horário comercial.

Embora a J&J já tenha gasto mais de US$ 3 bilhões em acordos para encerrar processos que alegam danos causados pelo amianto presente no talco infantil, a empresa ainda enfrenta mais de 70 mil ações que atribuem ao produto casos de mesotelioma e câncer de ovário. Muitos desses processos foram reunidos diante de um juiz federal em Nova Jersey para a fase prévia de troca de informações. Em 2022, a J&J retirou do mercado global o talco à base de minerais e o substituiu por uma versão de amido de milho.

INDENIZAÇÕES REDUZIDAS

Mais de uma dezena de júris já responsabilizaram a J&J e a Kenvue por cânceres atribuídos ao uso do talco infantil, com indenizações que, somadas, alcançam bilhões de dólares. Parte desses valores, porém, foi posteriormente reduzida ou anulada em instâncias superiores.

A maior condenação já imposta à J&J ocorreu em 2018, quando um júri estadual do Missouri concedeu US$ 4,7 bilhões a 22 mulheres. Um tribunal de apelação reduziu o valor para US$ 2,1 bilhões, e a J&J acabou pagando US$ 2,5 bilhões, já com juros.

No julgamento de Baltimore, os jurados concederam a Craft US$ 60 milhões por danos e prejuízos sofridos, além de indenizações punitivas de US$ 1 bilhão contra a J&J e de US$ 500 milhões contra a Pecos River Talc LLC, uma subsidiária criada como parte das tentativas da empresa de recorrer à Justiça de falências.

40 ANOS

Os advogados de Craft afirmaram que a mulher, hoje com 54 anos, usou talcos infantis à base de minerais da J&J por mais de 40 anos antes de ser diagnosticada com mesotelioma.

Talco e amianto são minerais semelhantes e frequentemente encontrados juntos na mineração. Documentos internos da J&J que remontam ao início da década de 1970 indicam que executivos da empresa sabiam da presença de amianto no talco e não alertaram reguladores nem consumidores.

O júri de Baltimore concluiu que a J&J, a Kenvue e outras unidades se envolveram em “deturpação fraudulenta ou ocultação” dos riscos de câncer do produto e utilizaram “meios ilegais” em sua comercialização, o que fundamentou a imposição de danos punitivos.