STF oficializa condenação definitiva de Bolsonaro e outros réus da trama golpista
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta terça-feira (25) documento que atesta a condenação definitiva de Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros dois réus por liderar uma trama para permanecer no poder.
O ofício da Secretaria Judiciária da corte é o desfecho de um processo de ao menos oito meses contra o ex-presidente —ele foi tornado réu no caso em março deste ano e declarado culpado em 11 de setembro.
Pelo texto, Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres poderão iniciar o cumprimento de pena.
“Certifico que os acórdãos publicados no dia 18 de novembro de 2025 transitaram em julgado em 25 de novembro de 2025 para os réus Alexandre Ramagem Rodrigues, Anderson Gustavo Torres e Jair Messias Bolsonaro”, aponta a decisão que certificou o chamado “trânsito em julgado” em relação a esses condenados.
A medida preventiva foi tomada sob o argumento de risco de fuga e não como parte da pena imposta a ele por tentativa de golpe de Estado, o que ocorrerá agora, após o trânsito em julgado da ação penal no Supremo sobre o caso.
Onde cada réu cumprirá a pena
- Condenado a 24 de prisão, o almirante Almir Garnier ficará na Estação Rádio da Marinha, em Brasília (DF).
- Augusto Heleno cumprirá pena no Comando Militar do Planalto. O general foi condenado a 21 anos.
- O general Paulo Sérgio Nogueira também ficará no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi condenado a 19 anos.
- Condenado a 26 anos de prisão, o general Braga Netto seguirá na Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
- O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, cumprirá pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
O último a ser preso, nesta terça, foi o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Primeiro, a PF tentou encontrá-lo em casa, no Jardim Botânico (DF), região nobre de Brasília, mas não o localizou. Em seguida, os agentes o encontraram e efetuaram a prisão no escritório do advogado Eumar Novacki, no Lago Sul.
Mauro Cid
O único integrante do chamado núcleo crucial da trama golpista que não será preso é o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid. Em razão dos benefícios da delação premiada, ele foi condenado a apenas dois anos de reclusão em regime aberto.
No dia 3 de novembro, o STF autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do militar. Ele deverá, no entanto, cumprir as seguintes medidas cautelares: deve ficar em casa, podendo sair apenas com autorização, e está proibido de deixar o país.
- Redação, com Folha/UOL e Metrópoles
- Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
