Senado começa a votar PEC da escala 6×1 nesta quarta (14) sob pressão para concluir dois turnos
O plenário do Senado começa a votar nesta quarta-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 ainda sob dúvidas quanto à viabilidade de concluir os dois turnos de votação na mesma sessão.
A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta mobilizar as assinaturas suficientes para aprovar um requerimento de quebra de interstício, procedimento que permite antecipar o segundo turno de votação. Nesta terça (13), a líder do governo Teresa Leitão (PT-PE) calculava já ter ao menos 40 assinaturas favoráveis ao procedimento.
O plenário do Senado começa a votar nesta quarta-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 ainda sob dúvidas quanto à viabilidade de concluir os dois turnos de votação na mesma sessão.
A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta mobilizar as assinaturas suficientes para aprovar um requerimento de quebra de interstício, procedimento que permite antecipar o segundo turno de votação. Nesta terça (13), a líder do governo Teresa Leitão (PT-PE) calculava já ter ao menos 40 assinaturas favoráveis ao procedimento.
O plenário do Senado começa a votar nesta quarta-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 ainda sob dúvidas quanto à viabilidade de concluir os dois turnos de votação na mesma sessão.
A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta mobilizar as assinaturas suficientes para aprovar um requerimento de quebra de interstício, procedimento que permite antecipar o segundo turno de votação. Nesta terça (13), a líder do governo Teresa Leitão (PT-PE) calculava já ter ao menos 40 assinaturas favoráveis ao procedimento.
Teresa defende que a votação dos dois turnos na mesma sessão é a prática no Senado e que não haveria motivos para deixar a segunda votação para depois. O regimento prevê uma pausa de cinco dias úteis e a realização de mais três sessões de discussão antes da segunda votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, ao encerrar a sessão de terça, que há assinaturas suficientes para colocar o requerimento em votação. Se ele for aprovado, as votações acontecerão uma seguida da outra.
A PEC precisa de votos favoráveis de 49 dos 81 senadores.
A oposição, que liberou seus parlamentares para que votem como quiserem, tenta evitar que a tramitação termine antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Ou seja, querem que apenas a primeira votação aconteça nesta quarta.
Líderes de PL, PP e Republicanos discutiram nos últimos dias se fechariam alguma estratégia de obstrução ou abstenção na sessão de votação, mas encontraram dificuldades em suas bases, com senadores declarando o desejo de votar favoravelmente à redução da escala de trabalho.
Nesta terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a Presidência da República contra Lula, disse que votará a favor da alteração constitucional. A posição do candidato praticamente enterrou as intenções de tentar barrar o avanço da pauta.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6×1, então vou votar a favor”, disse Flávio.
O candidato também afirmou que o governo terá de compensar as perdas de empresas com a redução na jornada de trabalho.
sa sinalização de uma compensação também deu, na avaliação de senadores bolsonaristas, um discurso para os que decidiram votar pela mudança na Constituição.
A declaração de apoio de Flávio Bolsonaro ao fim da 6×1 pegou de surpresa representantes de entidades empresariais ligadas ao comércio e à indústria, que viram minadas as chances de a emenda à Constituição não ser aprovada.
O lobby dos setores era pelo esvaziamento da sessão de votação. Agora, tentam garantir que a PEC tenha apenas a votação em primeiro turno. As sessões do Senado têm sido semipresenciais. Por isso, Flávio Bolsonaro poderá continuar em campanha fora de Brasília e ainda assim votar na PEC.
No PL, legenda do candidato à Presidência, senadores se dividem quanto a fechar uma posição de bancada, uma vez que muitos, assim como Flávio Bolsonaro, se sentem pressionados a votar pela aprovação da redução.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), assina uma PEC que libera um regime de horas flexíveis por acordo individual. Coordenador da campanha de Bolsonaro, o senador vem defendendo o que considera ser maior liberdade para trabalhadores e empregados.
A PEC do fim da 6×1 reduz a jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração.
A primeira etapa começa a valer 60 dias depois da promulgação, com a redução da jornada semanal a 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois. A redução na jornada, segundo a PEC, não pode resultar em redução salarial.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) disse considerar que a PEC carrega um viés eleitoreiro e que precisaria incluir medidas de compensação para empresas. “Vai passar, todo mundo vai votar a favor. É uma eleição muito disputada, qualquer movimento é arriscado”, afirmou.
O parlamentar do PP deve votar favoravelmente à mudança constitucional, mas disse que deve aliar essa decisão à defesa de um projeto de lei complementar que apresentou em julho e que obriga o governo federal a compensar pequenas empresas que tenham aumento de custos com a mudança na jornada semanal.

