Portal da Transparência da Câmara Municipal não é atualizado desde 2022
A Câmara Municipal de João Pessoa tem negligenciado o seu próprio Portal da Transparência, deixando-o desatualizado e sem informações que são importantes para a sociedade. A denúncia foi apontada pelo site ClickPB. O portal encontra-se bastante defasado e com ausência de muitos dados, tanto em relação a despesas, quanto a receitas, além de inexistência de informações sobre licitações e contratos. Desde 2022 a ferramenta não está sendo mais atualizada.
A fiscalização da divulgação e publicização corretas através dos Portais da Transparência é feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Cabe ao TCE-PB verificar e cobrar a correta utilização do espaço para proporcionar a correta informação em relação aos gastos públicos.
