PL das fake news deve ser votado na Câmara em até três semanas, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto que visa combater a disseminação de fake news, que chegou na Câmara na semana passada depois de aprovação pelo Senado, pode ser votado pelo Plenário em duas ou três semanas. “Nós não vamos aprovar hoje ou amanhã. Nós vamos trabalhar duas, três semanas para aprovar esse projeto, ouvindo a sociedade”, anunciou ele em live promovida nesta terça-feira (7) pela Genial Investimentos.

Na Câmara, o projeto deve enfrentar maior resistência. Lideranças alertam que, se aprovado, o texto terá modificações. Ainda não há definição do deputado que irá relatar a matéria.

“A única certeza que eu tenho é que não dá para ficar como está. Precisa de um marco legal que garanta liberdade de expressão, mas que nos dê caminho para chegar nos financiadores disso e que tenha punição”, disse Maia, criticando a estrutura de ataques às instituições. Maia considera que a retirada dos tipos penais para quem desrespeita as normas de uso da internet foi um dos erros cometidos pelos senadores.Venda de terras para estrangeiros

Sobre o projeto que permite a venda de terras para estrangeiros, Maia disse ser preciso avaliar estrategicamente a venda para que o mercado consumidor não seja dono do mercado produtor. Ele citou o exemplo da China, que pode acabar controlando o ativo brasileiro.“Eu não tenho nenhum problema com a China. Estou defendendo radicalmente a participação dos chineses no leilão do 5G”, esclareceu.

Na visão dele, a bancada do agronegócio deverá querer retomar o debate no segundo semestre. “Eu tenho dúvida em relação à venda de terra para estrangeiro, mas a bancada do agronegócio voltou com esse tema antes da pandemia. É um debate a ser feito”, disse.