Paraíba se prepara para lançar, em breve, o RG Digital

O Instituto de Polícia Científica da Paraíba( IPC) emite cerca de 32 mil unidades da Carteira de Identidade Nacional. A partir do segundo semestre, o Governo da Paraíba vai implantar o RG Digital, transformando o número de RG igual ao do CPF, com o objetivo de unificá-lo em todos os estados da federação, evitando fraudes.

O chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal, Acidio Pereira Furtado, explica que uma das finalidades do RG Digital é inibir e coibir tentativas de fraudes. Cada estado possui uma numeração exclusiva, então o cidadão pode emitir uma identidade em cada estado do país. Isso facilita a falsificação de documentos, consequentemente, os golpes nas transações bancárias”, afirmou.

Quando o decreto 10.977/2022, que estabelece os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade, entrar em vigor no Estado, acontecerá o cruzamento das impressões digitais entre os estados, das certidões de nascimento ou casamento.“Não existia o cruzamento de impressões digitais, com a implementação desse novo modelo, os estados vão se comunicar. Se um cidadão emitiu um RG na Paraíba, não tem possibilidade de solicitar em nenhum outro estado do Brasil”, afirmou.

Outra novidade, segundo Acidio Pereira, é que o cidadão não precisará mais transitar com o RG e CPF, mas não significa que o documento físico no modelo nacional deixará de ser emitido. “Há pessoas que preferem o documento físico, mas com a implementação do RG digital, basta informar o seu CPF”, informou. A nova carteira de identidade contará com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, ampliando sua validade para o Mercosul.

Para emissão do RG Digital, basta levar comprovante de residência e a certidão de nascimento ou casamento original ou cópia autenticada. Para inclusão do tipo sanguíneo ou retificação do nome social, basta fazer um requerimento.

O chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal, Acidio Pereira, informa ainda que após a implementação do RG Digital, o cidadão deverá atualizar o documento, conforme cada faixa etária. “ Para garantir a eficiência do banco de dados. “ Crianças de 0 a 11 anos precisará atualizar o cadastro a cada cinco anos. Dos 12 aos 59 anos, a validade é a cada 10 anos. Já a partir dos 60 anos é por tempo indeterminado”, afirmou.

Programa Cidadão

O Programa Cidadão, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Humano(SEDH),emite diversos documentos como  RG, CPF, Carteira de Trabalho e antecedentes criminais. Por mês são emitidos em média 8 mil  Carteiras de Identidade, 3.500 CPFs e 3.500 carteiras de trabalho, segundo a Gerência Executiva do Programa Cidadão, localizado no Espaço Cultural.

Matéria de Sara Gomes para o Jornal A União