Operação interdita duas fábricas clandestinas de bebidas alcoólicas em CG
Operação conjunta de órgãos de defesa do consumidor e de segurança interdiou, nesta terça-feira (18/11), duas fábricas clandestina de bebidas alcóolicas em Campina Grande.
A operação foi comandada pela Diretoria Regional do MP-Procon de Campina Grande, polícia civil, polícia militar, Secretaria da Fazenda, Agevisa e Corpo de Bombeiros.
As duas fábricas foram interditadas pela Agevisa por manipular, fracionar e vender bebidas alcoólicas sem registro no Ministério da Agricultura e sem registro sanitário. O estabelecimento também não possuía alvará municipal nem certificado do Corpo de Bombeiros.
O material apreendido pelos fiscais no local vai passar por perícia.
Os dois proprietários foram presos em flagrante pelo artigo 272 do Código Penal (crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios), cuja pena é de 4 a 8 anos. O crime não tem fiança e eles devem ser encaminhados para audiência de custódia.
O diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, falou sobre a operação, que começou a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. “Chegando ao local, constatamos uma situação muito maior do que a denúncia. Encontramos todo tipo de irregularidade que se pode imaginar, em se tratando de fabricação de bebida alcoólica de forma clandestina. Tinha bebida de todo tipo de fabricação, sem selo, sem autorização, sem nota fiscal… Então, foi uma operação muito exitosa porque na ponta, no final, o que nos interessa, o que a gente tem que preservar e cuidar muito bem é o consumidor”, concluiu o promotor.
Matéria atualizada
