Lira mede apoio das bancadas à reforma tributária em meio a maior pressão de governadores

Estado de São Paulo é um dos polos de resistência à proposta, e relator negocia ajustes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), começou a medir o apoio das bancadas partidárias à reforma tributária num momento em que governadores e prefeitos de capitais elevam a pressão na tentativa de obter mudanças no texto ou adiar a votação.

Segundo aliados, Lira pediu às lideranças que sinalizem quantos votos cada bancada é capaz de entregar, considerando o texto atual do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e quais são os principais entraves a uma adesão maior, se questões federativas ou setoriais.

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou que entregará 100% de seus votos na Casa —a sigla tem 68 deputados. Já o PP de Lira, segundo aliados do presidente da Câmara, pode entregar cerca de 90% dos 49 apoios possíveis.

Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o texto precisa do apoio de 308 deputados em dois turnos de votação.

“Precisamos primeiro ter um resultado do placar dos partidos, de como as bancadas estão”, disse Lira nesta segunda-feira (3). Segundo ele, o texto será colocado em votação “na hora que vislumbrarmos um quórum adequado”.

“Os votos, lógico, são inerentes a cada parlamentar. Só espero que o clima continue como um projeto de interesse do país, não só do governo. Para que esse assunto não vire nenhum tipo de batalha entre governo e oposição”, acrescentou o presidente da Câmara.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem capitaneado um dos polos de resistência à reforma tributária. No último domingo, ele tentou mobilizar a bancada de parlamentares do estado (que tem 70 deputados) em defesa de mudanças na proposta.

No entanto, o próprio coordenador da bancada estadual, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL), disse que não arrisca um posicionamento conjunto. “Imagine eu pedir para o PT para votar contra? Não posso te afirmar antes, mas presumo que não será homogêneo”, afirmou. Há ainda casos como o do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC que hoje serve de base para a discussão e defensor ferrenho da medida.

Há entre os apoiadores da reforma uma desconfiança de que Tarcísio está usando a pauta para se fortalecer como expoente da oposição.

Independentemente de possíveis interesses políticos, o relator está dialogando com as bancadas e negociando ajustes no texto para tentar desarmar resistências levantadas pelos estados, pelos municípios e por parte do setor de serviços.

Representantes desses grupos desembarcam em Brasília nesta semana para tentar ampliar a pressão. Na tarde desta terça-feira (4), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que reúne capitais e grandes cidades, organiza um ato no Salão Verde da Câmara, por onde circulam parlamentares, membros da imprensa e representantes da sociedade.

“É uma coincidência [o ato ser no mesmo dia dos governadores], mas se tivermos pontos de convergência vamos nos unir”, afirma o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.

Segundo ele, as capitais e as grandes prefeituras se opõem à extinção do ISS, imposto municipal arrecadado sobre serviços. A avaliação da FNP é que a medida fere a autonomia federativa e ainda provocará perda de arrecadação.

“O setor serviços vai ganhar protagonismo na economia, a tendência do ISS é crescer. Querem abocanhar essa parte, e não sabemos quanto fica para nós”, critica Nogueira. Segundo ele, a entidade não possui cálculos das possíveis perdas porque o governo federal ainda não calculou quais seriam as alíquotas do novo imposto.

Na noite de terça, integrantes do chamado Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e do Cosud (Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste) participam de uma reunião em um hotel em Brasília para discutir os detalhes da proposta.

Estão previstas as presenças dos governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG), além de Tarcísio e de parlamentares desses estados.

Transcrito da Folha de S. Paulo

Fotos: José Cruz/Agência Brasil