Justiça aceita denúncia do MPPB na operação Território Livre
A Justiça Eleitoral da Paraíba acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, em parceria com o Gaeco/MPPB e a Polícia Federal, contra dez investigados na Operação Território Livre, que apura esquema de cooptação ilícita do processo eleitoral em João Pessoa.
Entre os denunciados estão a primeira-dama da Capital, Maria Lauremília Assis de Lucena, e a ex-vereadora Raíssa Lacerda, além de Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, Keny Rogeus Gomes da Silva, Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, Taciana Batista do Nascimento, David Sena de Oliveira, Josevaldo Gomes da Silva e Jonatan Dario da Silva.
Com a decisão, a 1ª Zona Eleitoral autorizou a tramitação da ação penal contra os acusados.
Esquema investigado
Deflagrada em setembro de 2024, a operação teve três fases, que resultaram em buscas, apreensões e prisões. A investigação aponta a atuação de uma organização criminosa formada por agentes políticos, servidores públicos e integrantes de facção criminosa, responsável por:
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compra e aliciamento de eleitores com uso de violência e intimidação;
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constrangimento de candidatos adversários;
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apropriação de recursos públicos;
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troca de favores entre líderes da facção e agentes públicos, incluindo cargos na Prefeitura.
O grupo teria exercido controle territorial em bairros de João Pessoa, como São José e Alto do Mateus, limitando a liberdade de voto e a manifestação política.
As provas reunidas incluem interceptações telefônicas, mensagens eletrônicas, documentos oficiais e apreensão de dinheiro em espécie.
Segundo o Ministério Público, o recebimento da denúncia reforça o compromisso das instituições de garantir a lisura do processo eleitoral, a liberdade de voto e a integridade da democracia.
