Em João Pessoa, 30% do lixo coletado diariamente se configura como descarte irregular da construção civil
Não é incomum encontrar em calçadas, canteiros, terrenos baldios e outros pontos da cidade os chamados resíduos de construção civil (RCC) — materiais de obra, como tijolos, blocos de concreto, embalagens plásticas e pedaços de metal e vidro que, ao serem descartados de forma incorreta, geram problemas que vão além da degradação da paisagem, resultando em transtornos urbanos, danos ao meio ambiente e riscos à saúde pública. Entretanto, apesar do incômodo coletivo, esse tipo de lixo pode ser visto com frequência nas ruas — por um lado, falando sobre reformas e crescimento exponencial da cidade e, por outro, acendendo um debate sobre a responsabilidade pública em relação à limpeza urbana.
Atualmente, segundo a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa, mais de mil toneladas de resíduos — entre eles, materiais misturados com terra, restos de capim, despojos da construção civil, móveis e lixo domiciliar — são recolhidos diariamente nas ruas da capital paraibana. Destes, aproximadamente 30% são identificados como descarte irregular de RCCs, que obstruem bueiros e córregos, criam ambientes propícios para vetores de doenças, como mosquitos e ratos, e podem liberar substâncias tóxicas que se infiltram no solo, prejudicando os ecossistemas locais e a qualidade da água. Por isso, o descarte inapropriado se configura como crime ambiental, com multa que pode chegar a R$20.572.
Para a artesã Marta Falcão, de 66 anos, os entulhos “atrapalham o tráfego de pedestres, deixam o bairro feio, juntam sujeira e, o pior de tudo, podem machucar pessoas, furar pneus de carros e causar algum acidente.” Próximo ao ateliê onde ela confecciona bonecas, no bairro do Cristo, uma pilha de concreto espalhada pela calçada força os transeuntes a caminharem pela pista, e é a causa de uma série de reclamações dos moradores, por atrair insetos e roedores. “O ideal seria que todos procurassem realizar o descarte apropriado”, Marta fala. “E se, no lugar de simplesmente jogar fora, separassem o que pudesse ser doado, para ajudar outras pessoas. Já vi muito sofá em bom estado largado por aí, por exemplo, junto com lixo orgânico, gesso e cimento.”
Em outra rua do mesmo bairro, restos de vidro, cerâmica e tijolos quebrados ocupam o canteiro em frente a casa de José Herculano Neto, de 77 anos. “As pessoas reformam as casas e vêm descartar o lixo aqui, que é menos movimentado,” ele conta. “A gente reclama, a prefeitura tira, as pessoas vêm e jogam de novo. Vez ou outra, tenho problema com ratos por causa disso.” O pedreiro Antônio Carlos de França, que atualmente trabalha em uma obra próxima a casa de Herculano, junta os resíduos que a reforma gera em um espaço fechado, para descartar no dia da coleta do lixo. “Acho que não é certo jogar na rua,” explica Antônio. “Entre esses entulhos, tem cacos de vidro, pregos e outros objetos pontiagudos que podem acabar machucando uma pessoa ou os animais que chegam perto para cheirar.”
Segundo a legislação, aquele que gera a sujeira, seja empresa ou particular, é o responsável pela separação adequada e pela contratação de uma empresa comprometida com o descarte correto desse material. Em João Pessoa, a coleta domiciliar é realizada pela Emlur e por empresas terceirizadas, contratadas para realizar esse serviço. O itinerário dos caminhões compactadores cobre todos os bairros da cidade e transportam os resíduos até o Aterro Sanitário Metropolitano. A coleta é feita nos turnos diurno e noturno, em dias alternados, na maioria dos bairros, e diário, nas áreas de maior produção de resíduos.
Para evitar os danos que decorrem do descarte inapropriado, a Divisão de Fiscalização da Emlur conta com o apoio da população, que pode registrar denúncias através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou contatando a autarquia por telefone. Segundo o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, “esse descarte indevido é um ato ilícito que compromete tanto a questão viária, de trânsito, como o ir e vir de pedestres, que precisam desviar do material deixado nas calçadas, além de favorecer a propagação de vetores de doenças como a dengue. Estamos diariamente tentando manter a limpeza urbana, porém, esse trabalho também depende da colaboração e conscientização de cada morador.” Ele ressalta que a coleta é gratuita para a quantidade de até dois metros cúbicos.
Ainda, o superintendente explica que grandes geradores, que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia, podem firmar contrato com empresas particulares, desde que sejam cadastradas na autarquia, para que o controle da destinação dos resíduos possa ser feito. Enquanto a coleta não é realizada, o estabelecimento deve manter os sacos em locais fechados ou contêineres, de forma semelhante à coleta domiciliar regular.
- Texto de Nalim Tavares para o Jornal A União
- Foto ilustrativa: Reprodução
