Dia das Crianças: nova lei cria programa para reforçar alfabetização na rede municipal de João Pessoa
Letrar + JP prevê alfabetização na idade certa, recomposição da aprendizagem e formação continuada para profissionais da educação
Uma nova política educacional aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pretende reforçar o processo de alfabetização e recuperação da aprendizagem dos estudantes da rede municipal. Instituído pela Lei 15.955/2026, o programa Letrar + JP reúne ações voltadas à leitura, escrita, interpretação de textos e letramento matemático.
A iniciativa atende estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, incluindo os anos iniciais e finais, além de professores, gestores e pedagogos da rede municipal. A proposta ganha destaque neste Dia das Crianças, celebrado neste domingo (11), por tratar de uma das etapas consideradas fundamentais na trajetória escolar.
Entre os objetivos estabelecidos pelo programa está a garantia de que as crianças sejam alfabetizadas na idade considerada adequada. A política também prevê mecanismos para estudantes que não alcancem essa aprendizagem no período esperado.
Na Escola Municipal General Rodrigo Otávio, as ações relacionadas ao programa já vinham sendo desenvolvidas, segundo o diretor pedagógico José Márcio Diniz. Com a nova lei, as atividades passam a integrar uma política estruturada da rede municipal.
De acordo com o diretor, a proposta estabelece como referência a alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, sem deixar de considerar a transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Quando a criança não consegue atingir a alfabetização esperada nesse período, o programa prevê a possibilidade de recomposição das aprendizagens nos anos seguintes.
Leitura como rotina
Na prática, parte desse trabalho acontece diariamente dentro da sala de aula. A professora do 2º ano da Escola General Rodrigo Otávio, Joseane Souza, destaca atividades de leitura de fluência, interpretação e contato com diferentes gêneros textuais.
A rotina busca desenvolver gradualmente a autonomia dos estudantes no processo de leitura, utilizando também os conhecimentos prévios das crianças para facilitar a compreensão dos textos.
Além do trabalho diretamente com os alunos, o Letrar + JP prevê formação continuada para profissionais da educação e materiais complementares destinados a apoiar as atividades pedagógicas.
O que prevê o Letrar + JP
A política reúne diferentes frentes que passam a integrar uma mesma estratégia educacional da rede municipal:
- alfabetização e letramento;
- recomposição das aprendizagens;
- desenvolvimento da leitura e da escrita;
- letramento matemático;
- formação continuada de professores e demais profissionais;
- avaliação e acompanhamento pedagógico.
O programa também está relacionado às metas do Plano Municipal de Educação e considera as características socioculturais de João Pessoa.
A expectativa prevista na legislação é que a integração dessas ações contribua para melhorar a aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer a permanência dos estudantes na escola.
Fonte: Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)
