Congresso aprova aumento de salário de presidente, ministros e parlamentares

Enquanto corre contra o tempo para aprovar a PEC da Gastança e o Orçamento nos últimos dias da atual Legislatura, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na noite desta terça-feira (20), o projeto que reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso —presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores. (Via Folha de S. Paulo)

Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que devem ser elevados também—por meio de outro projeto— a R$ 46,4 mil.

O reajuste para os salários do presidente, ministros e congressistas agora vai à promulgação.

Desta forma, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá aumentar 50%, com o contracheque saltando de R$ 30,9 mil para R$ 46,4 mil. O aumento também contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

O impacto total das quatro propostas, já em 2023, é de mais de R$ 2,5 bilhões —valor que já está previsto no Orçamento do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.

O conjunto de propostas em tramitação no Congresso equipara o salário das autoridades dos Três Poderes —atualmente, os ministros do Supremo são os que mais recebem e ditam o teto de pagamento do serviço público.

Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,4 mil, escalonado em quatro parcelas, até 2024.

Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil mensais, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado da Câmara aumenta estes pagamentos para os mesmos R$ 46,4 mil, mas escalonados em quatro parcelas, até 2025.

Isso significa que enquanto o reajuste do STF é de 18%, parlamentares receberão mais de 37% a mais no fim do período e o presidente e seus ministros, quase 50%.