CMJP debate valorização de professores concursados da Capital
A valorização dos professores concursados da Prefeitura de João Pessoa foi tema de debate na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta sexta-feira (10). A sessão especial foi proposta pelo vereador Carlão (PL) e secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT). A discussão teve a participação de representantes dos concursados aprovados, dos profissionais da educação e da sociedade civil organizada.
“Nesta Casa se debate sempre, muito, sobre valorização de profissionais. Nada mais justo do que debater a valorização dos que cuidam da formação da nossa população. Vocês são os que auxiliam na educação familiar e no conhecimento, com evidências científicas para exercerem a sua liberdade e vontade, com respeito. É uma missão difícil e dura que precisa ser valorizada”, justificou Carlão.
O vereador ressaltou que o debate também se fazia importante para diminuir a contratação de profissionais, que, segundo ele, vão ficar à mercê das questões políticas de quem os contratou. “É mais fácil contratar do que fazer o chamamento dos concursados. O Estado tem interesse na contratação de prestadores de serviço para vantagem política daqueles que contratam; 80% dos professores contratados estão irregulares. Os concursados serão livres, com suas competências. O Estado quer controle para fazer o que quiser. Precisamos defender o ensino com evidências científicas e metodologia de ensino, sem ideologia política”, argumentou.
Segundo Carlão, João Pessoa tem os piores índices da área da Educação. O vereador anunciou que pretende agendar uma reunião com o prefeito Leo Bezerra e garantiu que vai destinar emendas impositivas para viabilizar a posse dos concursados da educação do Município.
O vereador Marcos Henriques destacou a necessidade do debate e do cumprimento dos princípios constitucionais. “Dentro da administração pública existem princípios, como eficiência, moralidade e impessoalidade. Esses termos esbarram no que estamos vivendo hoje: a impessoalidade. Se não for amigo, não é contratado. Isso é impessoal? Isso é moral?”, refletiu o parlamentar, destacando a necessidade da substituição dos profissionais contratados pelos concursados e também colocando seu mandato à disposição da categoria.
O concursado Thiago Felinto agradeceu a postura da discussão e destacou que os aprovados no concurso têm seu direito constitucional de assumirem seus cargos na educação, conseguidos através de concurso público. “Nossa questão também tem a ver com a precarização da educação da nossa cidade. João Pessoa passou 12 anos sem concurso público para a área e, no concurso realizado, propuseram apenas 400 vagas, mesmo com mais de 2 mil contratados pela gestão, dos quais 80% já estão irregulares. Estamos na 23ª colocação dos índices da educação do país, a situação está terrível. O professor tem direito constitucional de assumir seu cargo na educação, através de concurso público”, destacou.
A professora Elenilde Carneiro espera a convocação e destacou a precariedade da educação do Município. “João Pessoa está em 23º lugar no ranking de qualidade da educação. Isso impacta diretamente na nossa profissão de docente, na realidade das escolas, com salas superlotadas e professores que acabam desempenhando funções que não são da sua formação. Nossa luta não é contra os professores temporários, nossa luta é que eles também sejam valorizados. São 2.600 contratos temporários, dá para chamar todos os classificados”, enfatizou a professora, lamentando ainda que, na área de artes, dos 400 convocados, apenas cinco foram da área.
O advogado Sérgio Muniz enfatizou que a lei precisa ser cumprida e que seu descumprimento pode causar caos na sociedade. “Vivemos em uma sociedade em que se mata 70 mil pessoas por ano. Não temos como desvincular essa situação tão triste dos problemas na educação. O país que não respeita a educação está fadado à decadência total. Os gestores públicos não podem fazer o que bem entenderem do patrimônio público. Precisamos exigir que a lei seja cumprida. Vocês são professores que precisam assumir seus cargos. Não estamos aqui para prejudicar os contratados, apenas queremos justiça para o cumprimento da lei. Não tem como se ter uma sociedade livre, justa, solidária e saudável sem bons profissionais na área da educação. Precisamos de respeito para com a educação”, arguiu.
O advogado ainda ressaltou que “embora os 400 aprovados já tenham sido convocados, dada a quantidade de profissionais contratados nos quadros de professores do Município, outras vagas deveriam ser abertas”. “Ainda há professores que sequer têm ensino superior”, alegou Sérgio Muniz.
“É necessário que os concursados assumam seu papel, os números mostram isso. Uma educação como a de João Pessoa, abaixo do nível da Paraíba, com o orçamento que a cidade tem, não se justifica”, concluiu Carlão, citando, ainda, Pitágoras: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”.
