CGM e Setramp participam de palestra sobre atuação de ouvidorias
O controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, e o secretário executivo da Transparência Pública, Lucas Henriques de Melo, participaram nesta terça-feira (03) da palestra sobre os “Desafios para a atuação das ouvidorias na avaliação e melhoria dos serviços públicos”. O evento, promovido pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo), foi realizado no auditório da Controladoria-geral da União na Paraíba (CGU-PB).
Além da palestra, os gestores municipais participaram de uma reunião com a CGU-PB para debater sugestões e melhorias dos sistemas de ouvidoria e Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Neste encontro, esteve presente também a Controladoria-geral do Estado (CGE).
O controlador-geral do município, Diego Fabrício, ressaltou a importância da integração entre os órgãos de controle. “É sempre importante o intercâmbio de informações e experiências entre as controladorias, permitindo uma escuta ativa em prol das melhorias no sistema de ouvidoria, no controle interno e nas boas práticas da gestão pública”, disse.
De acordo com o ouvidor geral do Município e secretário da Transparência Pública, Lucas Henriques de Melo, este ano, 2.475 demandas de Ouvidoria foram registradas, sendo 82% resolvidas. “Entendemos que o controle social, seja por meio de ouvidoria ou acesso à informação, de forma simples e eficaz, é a maneira de fomentar a melhor prestação do serviço público e elevar a participação do cidadão”, destacou.
Em João Pessoa, o Portal da Transparência da Prefeitura é uma importante ferramenta de Transparência Ativa da Gestão Municipal, que visa promover o amplo acesso aos dados referentes a aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura.
O presidente do Fopo. Emerson Caldas, destacou a importância da presença da Ouvidora Geral da União, Ariana Frances, debatendo o Guia Lilás durante o evento. “Hoje consideramos um dia pedagógico sobre prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no serviço público. Nós, do Fopo, compreendemos o quão importante é debater esse tema e inserir as práticas de cuidado em nosso dia a dia”, avaliou.
O Guia Lilás é um documento que reúne informações que vão desde o processo de reconhecimento da conduta de assédio ou de discriminação, até orientações quanto ao uso dos canais de denúncia e tratamento por parte dos agentes públicos.