O Conde de Márcia Lucena será a pedra no sapato de João nesta campanha eleitoral

O cenário eleitoral deste ano começa ser delineado pelas muitas manifestações de pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito. Nos bastidores, a movimentação já

Paulinho de Zié pretende implantar um plano de desenvolvimento para agricultura familiar como forma de fortalecer o setor em Itaporanga

Será desafio para o próximo prefeito de Itaporanga fortalecer setor agrícola e o tema pautou conversa do pré-candidato Paulinho de Zié (Cidadania) com o

Cenário de descaso e improbidade leva pré-candidato do PSL, capitão Jaerson, conclamar a população de Bayeux promover mudanças na política

Como já se frisou aqui neste diminuto espaço a renúncia do prefeito Berg Lima provocaria um verdadeiro maremoto de onde surgiriam dejetos políticos na

Depois de espoliar o povo assaltando os cofres públicos, Márcia adota discurso moralista e solidário na pandemia

Causa perplexidade e estarrecimento a total complacência com o crime organizado. Os criminosos aos poucos vão readquirindo a condição de cidadãos como se nada

Renúncia de Berg deve agitar o mar de lama da política de Bayeux

Nada mais emblemático da devastação moral que atingiu a política de Bayeux do que a presença do prefeito afastado da cidade, Berg Lima, na

CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais referente ao período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No total, o colegiado foi favorável a 19 matérias, durante reunião remota, nesta manhã de segunda-feira (13). De autoria do vereador Leo Bezerra (Cidadania), o PL 1819/2020 permite a suspensão da cobrança de taxas e tributos municipais vencidos, como juros de mora e multas, no período de pandemia do novo coronavírus. A medida incide nos débitos a partir de 6 de abril de 2020, data do decreto municipal que instituiu o estado de calamidade pública em João Pessoa, até que haja a suspensão das medidas restritivas da emergência em saúde. “Quem ganha é a população de João Pessoa com mais uma ação que promove segurança financeira durante esse momento de pandemia. O recolhimento de parcelas vencidas de tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros, ficará isento da aplicação de juros de mora ou multas”, comemorou Leo Bezerra. Conforme a norma, também ficarão suspensos os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município; prazos de impugnações dos recursos administrativos e cumprimento de exigências; além de todas as sessões de julgamentos do Conselho de Recursos Fiscais. Também ficam prorrogados, por igual período, os prazos de vencimento de todas as certidões emitidas pela Secretaria do Município da Receita. É importante para o contribuinte lembrar que deve efetuar o pagamento do tributo vencido em até 60 dias contados, a partir da data de suspensão das medidas restritivas municipais, e que também há a possibilidade de requerer o parcelamento dos tributos que deixaram de ser pagos no período emergencial. Gratificação para profissionais da Saúde Além disso, também foi aprovada a Medida Provisória (MP) do Executivo 79/2020, que institui a gratificação temporária de emergência em saúde pública (Gtesp) para os profissionais municipais da Saúde que exercem atividades no combate à pandemia do novo coronavírus. Haverá um acréscimo mensal de R$ 2.000,00 para quem cumpre carga horária de 20 horas semanais; R$ 3.700,00 para 30 horas semanais de trabalho; e R$ 3.500,00 para quem realiza 40 horas semanais. Conclusão das obras do residencial Vista Alegre A CCJ emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) do Executivo 2.028/2020, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 5.753.286,29 na Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) a partir da realocação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). “É a contrapartida municipal destinada para a conclusão das obras do residencial Vista Alegre, que tinham sido paralisadas por contingenciamento da verba federal. Agora será possível a conclusão das 896 habitações restantes e o interessante é que tudo será feito com investimentos do Fundurb em uma área para onde, prioritariamente, já seriam encaminhados os recursos do Fundo”, explicou Bruno Farias (Cidadania). Demais matérias Os parlamentares da CCJ ainda foram favoráveis ao direito de embarque e desembarque entre paradas obrigatórias de ônibus para idosos, deficientes, gestantes e pessoas com criança de colo; a divulgação de campanha de doação para o Hospital Napoleão Laureano nas salas de cinema do município, antes do início de cada filme ou sessão; que os estabelecimentos comerciais possam exibir digitalmente os documentos necessários para atuarem legalmente; a entrega de sacolas retornáveis (ecobags) por supermercados e lojas do setor de varejo da cidade; a implantação de contêineres para recebimento de material reciclável em supermercados; e o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana. Haryson Alve

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a suspensão da cobrança de juros

Ministro Vital do Rêgo, do TCU, determina que governo Bolsonaro pare de anunciar em sites que promovem atividade ilegal

O ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta sexta-feira (10) que o governo Jair Bolsonaro cesse imediatamente a

PSL de Júlian Lemos proclama dignidade, idoneidade e voluntariado como requisitos para se almejar o voto popular

O presidente estadual do PSL, deputado federal Júlian Lemos, não está para brincadeira a ser levado em consideração a seleção de pré-candidatos para disputar

PSL de Julian Lemos aposta na renovação e apresenta oficial da PM para restabelecer a moralidade política em Bayeux

Município abalado por sucessivos escândalos, envolvendo a classe política, Bayeux terá nessas eleições a grande oportunidade de varrer do seu cenário político esse anátema

Deputado Lindolfo Pires agradece ao senador Veneziano pela destinação de emendas para cidades no Sertão da Paraíba

As ações de saúde pública nos municípios de Sousa e Aparecida no Sertão paraibano foram contempladas com mais recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral