Prefeito participa de entrega do Fórum da Comarca de Cabedelo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
O prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti, participou, nesta quarta-feira (21), da solenidade de entrega da reforma e modernização do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. A intervenção proporcionou melhorias na estrutura física do prédio, garantindo melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento à população.
A reforma foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Cabedelo e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Pelo convênio, o município ficou responsável pela execução das obras e, em contrapartida, recebeu a posse e a propriedade de dois imóveis desafetados pela Lei Estadual nº 11.646/2020, onde funcionavam o Juizado Especial Cível e a Casa da Defensoria Pública.
O prefeito Evilásio Cavalcanti ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para a melhoria dos serviços públicos e reafirmou o compromisso da gestão municipal com o diálogo, a harmonia institucional e o respeito à independência dos Poderes.
“Quando as instituições trabalham para melhorar os serviços oferecidos à população, quem ganha é a sociedade. Reafirmo o respeito da nossa gestão ao Poder Judiciário e a disposição de manter uma relação institucional de diálogo, harmonia e cooperação, sempre respeitando a independência de cada Poder”, destacou.
O prefeito também agradeceu ao TJPB pela parceria, ressaltando que a modernização da estrutura do Fórum representa um avanço para o município e para os cidadãos que recorrem aos serviços da Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Martinho Coutinho, destacou a trajetória de seu pai, o desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, que dá nome ao Fórum. Em sua fala, ressaltou a contribuição do magistrado para a educação, o Ministério Público e a magistratura paraibana, bem como sua ligação histórica com Cabedelo. A homenagem destacou a importância de preservar a memória de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município e do estado.
A juíza e diretora do Fórum de Cabedelo, Juliana Duarte Maroja, destacou os benefícios da reforma para a prestação jurisdicional e para o acolhimento dos usuários. Segundo ela, “a melhoria da estrutura física contribui para um atendimento mais humanizado e eficiente, além de demonstrar a atenção da Presidência do Tribunal às necessidades da comarca e de seus servidores”.
Parceria – Os imóveis cedidos pelo TJPB foram destinados ao funcionamento de serviços da administração municipal. O prédio onde funcionava o Juizado Especial Cível passou a abrigar a Procuradoria do Município, enquanto o antigo imóvel da Casa da Defensoria Pública foi destinado à instalação da nova sede do Gabinete do Prefeito.
Presenças — Também participaram da solenidade a primeira-dama do Estado, Camila Mariz; o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel José Ronildo Souza da Silva; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; além de desembargadores, magistrados, servidores do Judiciário, secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil.
