MPPB e órgãos do Judiciário terão plantão na sexta-feira (30) por mudança no feriado do Dia do Servidor
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) terão alteração no funcionamento na próxima semana. O feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
Com a mudança, o MPPB funcionará em regime de plantão no dia 30. A alteração também integra o calendário oficial de feriados das três instituições.
A transferência foi definida por meio de ato conjunto assinado pelos dirigentes dos órgãos. A justificativa é evitar que o feriado no meio da semana, na quarta-feira (28), interrompesse o fluxo normal de atendimento e serviços públicos.
Na prática, a medida mantém o funcionamento regular das instituições ao longo da semana e concentra o feriado na sexta-feira.
A decisão altera o calendário estabelecido pelo Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 04, publicado em outubro de 2025, que regulamenta os feriados e pontos facultativos dos três órgãos para 2026.
O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; e pela defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes.
Fonte: Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
