TJPB é o primeiro tribunal estadual do país a implantar Sala Lilás
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres com a inauguração da primeira Sala Lilás instalada no Judiciário estadual em todo o país. O ambiente é um espaço criado especialmente para oferecer acolhimento humanizado, escuta qualificada e atendimento reservado a mulheres em situação de violência.
O evento aconteceu dentro da programação Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O ministro-presidente do STJ, Herman Benjamim, lembrou que a Sala Lilás é um espaço necessário. “Salas como esta existem para existirem, estarem lá como uma carteira de identidade das nossas instituições acerca dessas importantes temáticas que nós, muitas vezes, simplesmente preferimos esquecer e apagar. Aqui não é possível apagar”, falou.
A abertura da Sala Lilás representa um avanço no compromisso do Judiciário paraibano com a promoção da cidadania e o enfrentamento à violência de gênero, proporcionando um ambiente seguro e adequado para que vítimas possam relatar suas experiências com dignidade e respeito, longe de constrangimentos e da exposição comum em atendimentos tradicionais.
“A porta dessa sala tem um significado muito forte, é o do acolhimento àquelas pessoas que estão sendo ou foram violentadas. E não só a repressão à violência, mas uma prevenção. O local foi escolhido junto à nossa Gerência de Qualidade de Vida para que todo o apoio seja dado a essas pessoas. Firmamos o compromisso de levar espaço também a todos os fóruns”, informou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
O projeto da Sala Lilás faz parte do Programa Nacional ‘Antes que Aconteça’ foi idealizado e é coordenado nacionalmente pela senadora paraibana Daniella Ribeiro. “Faz parte do pacote de medidas que foi trazido, a partir da nossa participação na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, onde fizemos um levantamento de quanto do orçamento ia para as mulheres e, lamentavelmente, chegamos ao número de 0,01%. Isso me fez tomar uma posição e pedir orçamento para fazer um programa robusto que vai desde a prevenção, ao enfrentamento, a punição e a reintegração”, detalhou a parlamentar.
A Sala Lilás do TJPB foi estruturada para garantir privacidade, conforto e apoio institucional, reunindo condições para que o atendimento seja realizado de forma mais sensível e eficiente, contribuindo para a redução de danos emocionais e para o fortalecimento da rede de proteção.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, ressaltou todo o sistema de segurança que envolve a chegada da mulher até a Sala Lilás.
“Nós temos o protocolo que foi implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Temos aqui desde o acolhimento através da Ouvidoria, depois passa pela Coordenadoria da Mulher e, havendo necessidade de um plano, um projeto de segurança, passa também pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, para que ela possa ser encaminhada, ouvida, acolhida e protegida, se houver o caso também de precisar e necessitar de uma proteção maior”, pontuou a magistrada.
Fotos: Ednaldo Araújo
