‘Secult Itinerante’ percorre mais de 2.300 km apresentando leis de fomento à cultura

A caravana Secult Itinerante foi vista presencialmente por aproximadamente 800 artistas, produtores e gestores culturais de todo o Estado. Foram percorridos 2.342 km com minisseminários realizados nas 12 Regionais de Cultura. A ação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) teve o objetivo de debater e publicizar os programas de fomento ao setor Cultural, a Lei Paulo Gustavo e demais ações da Secretaria.

O trabalho foi iniciado pela equipe da Secult na cidade de Princesa Isabel e percorreu outras 11 cidades em duas semanas. Culminou com o I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura, em João Pessoa, tendo como palestrantes o secretário Pedro Santos, e os representantes do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes (secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural) e Odecir Costa (Diretor de Fomento Indireto).

O Seminário, realizado nessa terça-feira (18), no Espaço Cultural, foi transmitido ao vivo pelo canal da Secult no YouTube. “Tivemos um momento histórico. Circulamos e entregamos um volume grande e essencial de informação sobre programas, leis e ações de fomento à cultura no nosso Estado, e culminamos com o seminário na Capital com a participação do Minc”, disse Pedro Santos.

ICMS Cultural – Por quase quatro horas, o secretário explicou o processo de implantação do ICMS Cultural, novo programa paraibano que estimula a participação da iniciativa privada no fomento às artes, e falou sobre outras ações.

O ICMS Cultural já passou por algumas etapas: alteração do regramento (adesão ao convênio 77/19, do Conselho Fazendário), publicação do novo decreto e da instrução normativa; e abertura do Cadastro de Adesão.

As próximas etapas serão o lançamento do Edital e abertura de inscrições para propostas culturais, seleção e execução de projetos; por fim, produção e publicação de uma pesquisa sobre os impactos do primeiro ano de execução do programa.

No ICMS Cultural, cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.

Lei Paulo Gustavo – Pedro Santos repassou informes sobre os números da Lei no âmbito da Paraíba, que teve 100% de adesão na plataforma federal. Por meio dessa legislação, a Paraíba terá R$ 88 milhões do Minc para investimento no setor cultural, via editais. Desse montante, R$ 48,6 milhões ficarão sob a responsabilidade da gestão estadual.

O secretário reiterou que cada uma das Regionais de Cultura terá seu edital, tomando por base o índice populacional. “Esse critério reforça a descentralização de recursos, que é um princípio adotado pela gestão estadual, e também está posto na legislação”, assegura.

Serão contratados pareceristas e consultores, assim como uma plataforma digital para a execução da LPG no Estado. Assim como serão contratados 24 pontos de cultura, que servirão de apoio físico para atendimento, sobretudo para aqueles que não dominam os mecanismos de inscrição online, informou o secretário.

Arte na Bagagem – Estas ações do Governo do Estado também estiveram na pauta da caravana Secult Itinerante. ‘Arte na Bagagem’ é um edital de chamamento público, pelo qual artistas paraibanos terão como financiar produtos culturais que possam ser exibidos no Brasil e no exterior.
Serão apoiadas 300 iniciativas de circulação artística, das quais 70 iniciativas para circulação nos estados da região Nordeste, exceto a Paraíba; 50 iniciativas de circulação nacional; e 30 iniciativas de circulação internacional.

O investimento neste Edital é de mais de R$ 1 milhão, com dois repasses trimestrais de R$ 500 mil, distribuídos nas seguintes categorias: R$ 2.000,00 para apoio a iniciativas regionais; R$ 3.000,00 para apoio a iniciativas nacionais; R$ 7.000,00 para apoio a iniciativas internacionais.

Já em relação ao Fundo de Incentivo à Cultura, a caravana serviu como instrumento de consulta aos trabalhadores e gestores do setor. “Nós estamos num momento de consulta, de diálogo e de coleta de contribuição para a formulação de uma nova legislação que formatará o novo fundo”, explicou Josemberg Pereira, gerente do FIC.

Minc e nova Lei Rouanet – Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, abriu as palestras do Seminário, apresentando a estrutura do recém-criado Ministério, hoje composto por seis secretarias e sete instituições vinculadas.

Ele explicou que a chegada do novo Governo a Brasília indicou o renascimento do Ministério, cujo status havia sido reduzido a uma secretaria no Ministério do Turismo. “Tivemos que reconstruir efetivamente, porque não havia estrutura física e o arcabouço jurídico foi também desarticulado por legislações desencontradas”, relatou.

Já Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto do Minc, fez sua fala sobre o funcionamento do novo mecanismo de fomento da Lei Rouanet. Ele detalhou, passo a passo, desde a inscrição da proposta até a liberação/captação de recursos.

Durante as palestras na caravana pelo interior e no Seminário em João Pessoa, os participantes fizeram questionamentos e sugestões e ouviram dos palestrantes explicações, orientações e informes.