Projeto de Vara especializada no julgamento de Orcrim “dorme” na ALPB

Um projeto de Lei Complementar enviado pelo Tribunal de Justiça para criar uma Vara Especializada no julgamento de Organizações Criminosas está aguardando votação na Assembleia Legislativa do Estado desde o fim de maio deste ano. Os deputados receberam uma solicitação de advogados criminalistas para realização de uma audiência pública para discutir o tema, antes do texto ir ao Plenário, e deixaram a análise da matéria para o pós-recesso.  As sessões foram retomadas no início deste mês, mas o projeto continua ‘adormecido’. A demora tem preocupado quem trabalha no combate ao crime organizado no Estado. (via João Paulo Medeiros, do Jornal da Paraíba)

Os argumentos de Octávio são corroborados com a demora no julgamento de grandes investigações policiais realizadas no Estado nos últimos anos. As operações ‘Pão e Circo’, ‘Cidade Luz’ e ‘Calvário’, apenas para citar três exemplos, aguardam há anos o desfecho dos processos.

“Desafio aqueles que não querem a instalação da Vara de Organizações Criminosas a indicarem nomes de poderosos condenados no Estado”, assinalou o coordenador. Veja também  Insatisfeitos com distribuição de recursos, candidatos a deputado do PL ameaçam desistir na Paraíba. 

A Paraíba, aliás, é um dos poucos Estados do país onde ainda não foi criada uma unidade especializada nesse tipo de ação. O Blog solicitou informações sobre o andamento do projeto à assessoria da Assembleia Legislativa. Segundo a assessoria, foi definida a realização de uma audiência para debater o assunto, mas ainda não há data marcada.