Prefeitura de João Pessoa apoia mulheres em situação de violência
As mulheres em situação de violência na Capital contam com uma rede de apoio formada principalmente pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e o Programa Ronda Maria da Penha, ligados à Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Prefeitura de João Pessoa. Dados desses serviços apontam que a maior parte das mulheres atendidas foi agredida dentro de suas próprias casas e mais de uma vez.
De acordo com o Relatório Estatístico do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, referente ao período de janeiro a julho de 2023, a unidade atendeu 37 mulheres vítimas de violência residentes na cidade de João Pessoa. Destas, a maioria (72,9%) tem entre 21 e 50 anos de idade e mais de 80% são pardas. No que diz respeito ao estado civil, 43,2% eram casadas e 35,1% solteiras.
Dessas mulheres, 81,1% foram agredidas dentro de suas próprias casas e relataram que os episódios de violência ocorreram mais de uma vez. A violência contra a mulher pode acontecer por vários motivos, contudo, 73% das usuárias apontaram o sexismo como principal causa. Dentre os tipos de violência mais cometidos, a violência psicológica está no topo da lista – 97,3%, seguida pela violência física (64,9%), patrimonial ou financeira (35,1%) e violência sexual (29,3%).
O relatório do Centro de Referência aponta, ainda, que dentre os meios usados pelos homens para perpetrar a violência, há maior incidência de ameaça (62,2%), força corporal (56,8%), uso de objeto perfuro cortante (8,1%) e enforcamento (8,1%). A maioria dos casos de violência contra a mulher envolve apenas uma pessoa agressora (97,3%), sendo o agressor predominantemente do sexo masculino, em 100% dos casos, onde 91,9% estão na faixa etária de 25 a 59 anos de idade. Geralmente, a violência é cometida por pessoas da confiança da mulher, a exemplo do cônjuge (37,8%), namorado (24,3%), irmão (8,1%), padrasto (5,4%) e filho (5,4%).
Os domicílios destas mulheres são distribuídos em 22 bairros da cidade, destacando-se Mangabeira (13,5%), Cristo Redentor (10,8%) e Bairro das Indústrias (8,1%). Outros bairros se sobressaíram com percentual de 5,4% cada um – Jaguaribe, Bancários, Castelo Branco, Centro, Valentina Figueiredo e Bairro dos Estados.
Com relação à situação de mercado de trabalho, formal e informal, 32,4% encontravam-se desempregadas e 21,6% denominaram-se profissionais de limpeza, diarista ou faxineira. Dessas, 29,7% estudaram até o Ensino Médio incompleto ou completo e 21,6% Ensino Superior incompleto ou completo.
Atendimento – Após a realização do atendimento à mulher em situação de violência doméstica, familiar ou sexual, os profissionais do Centro de Referência encaminharam as vítimas para a assistência social (32,4%), Delegacia da Mulher (27%), Defensoria Pública (27%), Saúde (8,1%) ou Rede de Atendimento à Mulher (16,2%).
Ronda – Já o Relatório Estatístico do Programa Ronda Maria da Penha aponta que 20 mulheres foram inseridas no programa entre os meses de janeiro a outubro de 2023, encaminhadas pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Capital.
A coordenadora do programa, Ellen Maciel Jerônimo, explicou que um número muito maior de mulheres foi acolhido pelo programa durante o ano. “Uma mulher inserida demanda inúmeros atendimentos, pois além do atendimento inicial, são realizados os acompanhamentos, as visitas tranquilizadoras, entre outras ações próprias do programa”, explicou.
De acordo com o documento, as violências psicológica e física são predominantes nos atos cometidos por homens contra as mulheres. A Ronda Maria da Penha atende mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar com Medida Protetiva deferida pela justiça.
A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, explicou que esses relatórios estatísticos descrevem os perfis sociodemográficos das pessoas atendidas pelo Centro de Referência e pelo Programa Ronda Maria da Penha.
“A violência contra as mulheres é um fenômeno social interseccional, atinge mulheres de várias idades e perfis socioeconômicos. É obrigação do poder público, em todas as instâncias (federal, estadual e municipal) tomar providências para evitar casos de violência e feminicídio, se fazendo cumprir a legislação protetiva a partir da Constituição Federal (1988), da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340∕2006) e do conjunto normativo municipal”, disse.
De acordo com o relatório do Programa Ronda Maria da Penha, a idade das mulheres inseridas no programa variou de 21 a 63 anos e a maioria das usuárias se denomina pardas (57,1%). Os domicílios das mulheres estão distribuídos em sete bairros da Capital – Castelo Branco, Cristo Redentor, Cuiá, Gramame, Jardim Veneza, Miramar e Torre.
A maior parte das mulheres inseridas no programa possui Ensino Superior completo (28,6%) e Ensino Médio completo (28,6%). A maioria delas (57,1%) estava empregada com carteira assinada e 42,9 trabalhavam como autônoma. A renda das usuárias do programa variava de R$ 1,2 mil a R$ 7 mil.
Nena Martins ressalta que, assim como no Centro de Referência, no Programa da Ronda Maria da Penha, geralmente a violência contra a mulher é perpetrada por homens heterossexuais (100%), e que gozam da confiança dessas mulheres.
Com relação aos homens agressores, o relatório aponta que mais de 28% já cometeram o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. A faixa etária deles está entre 49 e 55 anos de idade (42,9%); 57,1% se declararam pardos; e 42,9% possui fácil acesso a arma de fogo.
O programa Ronda Maria da Penha é um serviço realizado pelas Secretarias Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), conveniado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Ronda Maria da Penha conta com uma equipe multidisciplinar especializada, para garantir às vítimas um atendimento com profissionais de psicologia, assistência social e jurídica.
Após a coleta de dados realizada no atendimento inicial, é elaborado instrumento específico, denominado de Ficha Qualificadora que é repassada à Guarda Civil Metropolitana, que exerce ação fiscalizadora no desempenho de atividades de polícia cidadã.
Na prática, a Guarda realiza o reconhecimento de área; rondas de monitoramento; visitas tranquilizadoras; rondas de intervenção; encaminhamentos; flagrantes; e atualização dos prontuários das usuárias do Programa, com ações preventivas e intervencionistas.
REDE DE APOIO
- 180 – Central de Atendimento à Mulher (nacional);
- 153 – Ronda Maria da Penha (municipal);
- 190 – Polícia Militar;
- 197 – Polícia Civil.