Operação Princesa do Sertão: Prefeito de Princesa Isabel abre mão de sigilos
O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), alvo da Operação Princesa do Sertão, desencadeada nesta quarta-feira, 2, pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, emitiu nesta tarde nota à imprensa dando sua versão sobre as denúncias de irregularidades na compra de cinco mil testes rápidos de Covid-19 e de 40 mil máscaras de proteção facial. Há suspeitas de sobrepreço na aquisição dos produtos. O prefeito foi alvo de busca e apreensão realizada na manhã de hoje pela PF, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Na nota, o prefeito afirma que o Tribunal de Contas da Paraíba teria atestado não haver sobrepreço e declara que abriu mão de seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos.
A operação Princesa do Sertão é um desdobramento da Operação Select, desencadeada no ano passado. A primeira ação apurou a compra irregular de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19, com sobrepreço potencial que teria sido praticado pelas prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos de 2020 e/ou 2021. As aquisições desses produtos ocorreram por meio de procedimentos de dispensas de licitação.
Na íntegra, a nota divulgada pela prefeitura:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PB, RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, vem a público esclarecer notícias de uma operação ocorrida na manhã desta quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022, visando apuração de denúncia de alegado sobrepreço na aquisição para a Covid-19.
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De Início esclarece que o Tribunal de Contas da Paraíba já apurou a denúncia, tendo se convencido que, além de não ter havido sobrepreço, a forma de aquisição foi a mais correta. Mesmo assim, o próprio prefeito, abriu mão de seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos, juntamente com a secretária de saúde, Sra. Francisca de Lucena Henriques, comunicando tal fato à Polícia Federal, Tribunal Regional Federal, Justiça Federal e ao próprio Ministério Público Federal, no intuito de solucionar da forma mais rápida possível eventuais dúvidas dos órgãos de controle acerca da correção dos atos praticados pela gestão do município de Princesa Isabel.
Toda a documentação relativa à aquisição sempre esteve disponível na página oficial para acesso de todos, estando o prefeito e secretária tranquilos quanto à apuração dos fatos, permanecendo à disposição das autoridades”.