Mutirão para reconhecimento de paternidade será dia 12
A partir de sábado, dia 12, as cidades de João Pessoa e Campina Grande participam de um mutirão nacional promovido pelas Defensorias Públicas estaduais para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação voltadas à efetivação do reconhecimento de paternidade. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha “Meu pai tem nome” mobilizará as DPEs em todo o país.
Na capital, os atendimentos ocorrerão no Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude, que fica na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá; já em Campina Grande, as pessoas interessadas devem procurar o Núcleo de Atendimento da DPE-PB, localizado na Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro. Os atendimentos são limitados, com distribuição de fichas a partir das 8h.
A proposta do Dia D da Defensoria é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para quem encontra na Instituição a única forma de acesso à Justiça.
Para o DPG Ricardo Barros, a iniciativa do Condege em parceira com as Defensorias Públicas é importantíssima e tem o objetivo de corrigir um grave problema para milhares de famílias em todo o país. Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil.
“Esta ação tem uma importância enorme para as famílias, sobretudo crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro. O evento é voltado para o reconhecimento voluntário da paternidade e naqueles casos em que seja necessária a comprovação por meio do exame de DNA, nós encaminharemos aos órgãos parceiros da Defensoria Pública”, explicou o DPG.
Ainda de acordo com o levantamento da Arpen-Brasil, quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.
FONTE E FOTOS: ASCOM DEFENSORIA PÚBLICA PB