Ministério Público Federal endossa a tendência de lockdown e reforça postura de João Azevedo

A reunião remota deste domingo sobre a necessidade de tornar mais rigorosas as medidas de proteção contra o novo coronavírus entre o governador Joao Azevedo e as principais autoridades envolvidas no combate a doença entre elas, os prefeitos das duas maiores cidades do estado, João Pessoa e Campina Grande, evidencia que o conteúdo politico ainda embasa algumas posições ao querer distinguir localidades dentro de um cenário mundial onde todos estão sendo atingidos indistintamente.

Não pode haver cidades distintas dentro de um cenário tão calamitoso, onde o esgotamento da rede hospitalar já é uma realidade tenebrosa. Não cabe agora arroubos de juvenil rebeldia com conotação política, quando os hospitais atingiram 94% da sua capacidade de atendimento e o colapso se faz eminente.

Não se pode defender os anéis quando se estar para perder os dedos e o cenário pavoroso que ameaça, não só a Paraíba, mas todo país, pode ser avaliado pela recomendação do Ministério Público Federal, alertando o Ministério da Saúde para a gravidade do momento e da urgente necessidade de tornar mais rigorosa ainda as medidas de proteção da população brasileira, incluída a paraibana, e sem excluir Campina Grande como pretende o temerário prefeito da cidade.

A recomendação dos procuradores foi feita antes da reunião do governador, na sexta-feira (5), e já sinalizava para a gravidade da pandemia em vertiginosa escalada. E pelo que dizem e pedem providencias rigorosas, os procuradores não dão guarida a postura do prefeito e esvaziam seus argumentos de que, Campina seria uma cidade diferenciada.

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), de mais 23 Estados e do Distrito Federal recomendam que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus.

Na recomendação assinada pelo procurador federal paraibano José Guilherme Ferraz da Costa e por procuradores da República de outros 23 Estados e do DF, o MPF pede providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde.

Uma das demandas é que a pasta comandada por Eduardo Pazuello formule uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade. O documento foi enviado ao procurador-geral da República Augusto Aras para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.

Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.

A recomendação inclui ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a covid-19. Caberá ao Ministério da Saúde esclarecer a população sobre o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação e a proibição de aglomerações e o respeito outras a regras nacionais e locais para contenção da transmissão.

A recomendação do MPF leva em conta estudos e normativas nacionais e internacionais que demonstram a eficácia do distanciamento social e do uso adequado de máscaras para reduzir os índices de infecção pelo novo coronavírus. O documento cita também diversos dados que demonstram a gravidade do quadro vivido pelo Brasil em relação à pandemia atualmente. Esta semana o país alcançou, por dias consecutivos, o recorde de mortes diárias pela covid-19, chegando a 1.910 vidas perdidas em 24 horas. A taxa de transmissão do vírus no Brasil também registrou aumento expressivo, passando de 1,02 para 1,13 em uma semana.

O crescimento de casos desde janeiro tem levado à sobrecarga de hospitais. O país enfrenta o pior cenário no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI para covid-19 para adultos desde o início da pandemia. Boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz esta semana apontou que 18 estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta crítica, com mais de 80% das vagas ocupadas. A recomendação destaca ainda o posicionamento de diversos órgãos, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Tribunal de Contas da União, sobre a importância de se estabelecer uma diretriz estratégica nacional de enfrentamento ao novo coronavírus, coordenada pelo Ministério da Saúde.

Apoio aos estados – O documento dirigido ao ministro Eduardo Pazuello também recomenda que a pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação. O objetivo é garantir a oferta dos itens em todo o território brasileiro, inclusive por meio de compra internacional. Além disso, solicita-se que sejam viabilizados recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise, como a ampliação de leitos.

O apoio a estados e municípios deverá incluir ainda o recrutamento e o treinamento de pessoal especializado e o apoio técnico e financeiro para a ampliação da capacidade de testagem da população em geral. O MPF recomenda que seja intensificado o monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica. “É preciso viabilizar a oportuna obtenção de informações acerca do número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, que servem como subsídio para a construção de orientações técnicas e políticas públicas eficientes de combate à propagação de variantes”, alertam os procuradores.

Por fim, o documento recomenda ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação célere da vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras. Após enviada pela PGR, a pasta terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento.

O documento é assinado por procuradores da República que atuam nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal.

João Azevêdo discute situação da pandemia e ações para evitar maior propagação do coronavírus com representantes de Poderes do estado

O governador João Azevêdo se reuniu, neste domingo (7), por meio de videoconferência, com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Campina Grande, ocasião em que foi discutido o aumento de casos de Covid-19 na Paraíba e a necessidade de evitar uma maior propagação da doença.

Na oportunidade, o gestor apresentou o trabalho do Governo da Paraíba para ampliar a oferta de leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todas as macrorregiões de Saúde, mas ponderou para a alta taxa de transmissibilidade do vírus. “Mesmo com a abertura de novos leitos, estamos no pico da pandemia e precisamos ter uma clareza da fase diferente e difícil que estamos atravessando. As nossas ações devem levar em consideração o espírito de humanidade, de solidariedade, com respeito aos setores econômicos e com foco na vida. Nós devemos ter a visão de que a Paraíba toda precisa fazer esse enfrentamento, só assim, vamos vencer esse momento”, pontuou.

Ele também falou sobre a importância da imunização da população e da expectativa para a chegada de novas doses das vacinas nos próximos meses. “Se a projeção do Ministério da Saúde se confirmar, poderemos ampliar o público vacinado, seguindo o Plano Nacional de Imunização, mas enquanto a vacina não chega em quantidades suficientes, precisamos manter os cuidados recomendados pelas autoridades sanitárias”, acrescentou.

Na reunião virtual também ficou acertado que os gestores manterão o diálogo para discutir as ações de enfrentamento da pandemia na Paraíba.

Dentre as autoridades que participaram da videoconferência estão o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o presidente do TJPB, Saulo Benevides; o presidente do TCE, Fernando Catão; e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; além de gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

De acordo com a 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB), divulgada nesse sábado (6), 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8 municípios) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios têm bandeira amarela, representando uma redução de 97% em relação à avaliação anterior, a menor participação desta bandeira desde o início dos ciclos avaliativos do PNNPB.

O boletim de hoje da SES aponta que o estado já confirmou 229.194 casos de coronavírus e 4.679 óbitos. A ocupação de leitos de UTI chega a 80% e de enfermaria, 69%.