Governo Lula anuncia corte de impostos para ampliar acesso a carros populares; valor pode cair até 10,79%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quinta-feira (25) um plano que busca reduzir o preço dos carros populares novos, durante reunião com empresários do setor industrial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que a principal medida será a redução de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins.

As reduções nos preços finais dos veículos vão variar de 1,5% até 10,79%. —os descontos serão maiores para os carros mais baratos. Além do preço, dois outros fatores serão levados em conta para determinar o tamanho do desconto: a eficiência energética e a produção nacional. O governo ainda vai especificar quantas faixas de redução haverá.

Alckmin afirmou que as medidas agora vão ser analisadas pelo Ministério da Fazenda, que vai emitir um parecer, para que então sejam publicados os atos.

“A Fazenda pediu em até 15 dias para ela estabelecer a questão fiscal. Então ficou definido em até 15 dias a Fazenda dará o seu parecer e aí, sim, se pode efetivamente fazer a medida provisória”, completou.

O pacote foi anunciado durante reunião no Palácio do Planalto, com representantes do setor automotivo. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi o responsável pelo desenho do programa.

O vice-presidente afirmou que a redução no valor dos veículos atende à “questão social”, porque beneficia com descontos maiores os veículos cujo preço é mais acessível.

O objetivo inicial do pacote era reduzir os valores iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para algo entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Hoje, o automóvel mais barato vendido no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil.

Segundo o vice-presidente, os carros mais baratos podem começar a serem vendidos por um valor abaixo de R$ 60 mil, porque, além das reduções tributárias, há a possibilidade de vendas direta da indústria, o que representaria um “desconto ex-tarifário importante”.

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, também afirmou acreditar que, com as medidas tomadas, o preço do carro mais barato no mercado pode cair para abaixo de R$ 60 mil, o que dependerá da política de preços de cada montadora.

De acordo com ele, isso pode valer inclusive para veículos já produzidos e que estão nos estoques das companhias.

“O ministério da Fazenda está fazendo as contas para ver a validade das medidas, se dará por um ano, seis meses, dois meses. O tempo é fundamental para falar tamanho da renúncia. A indústria trabalha com um mínimo de 12 meses”, apontou Leite.

Os detalhes do plano foram fechados no dia anterior, durante reunião entre Lula, Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Haddad, no entanto, já havia alertado que algumas das medidas só entrariam efetivamente em vigor no próximo ano, “em virtude de regras fiscais”.

Os altos preços dos carros populares tornaram-se tema frequente de reclamação do presidente Lula. “A fábrica de automóveis não está vendendo bem, mas qual pobre pode comprar um carro popular de R$ 90 mil?”, questionou Lula, durante sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social, no início do mês.

As conversas para definir as medidas foram feitas diretamente entre o governo e as companhias do setor.

Outra medida mencionada por Alckmin, essa valendo para toda a indústria, é uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 4 bilhões para que as indústrias façam empréstimos direto em dólar —em São Paulo, o banco anunciou nesta quinta um pacote de R$ 2 bilhões, com taxa fixa em dólar, para empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial.

O vice-presidente disse que a modalidade elimina o risco cambial para o tomador do financiamento, que receberá o montante em dólar e pagará na mesma moeda. Ele disse que algo semelhante foi feito para a agricultura, com R$ 2 bilhões disponíveis para a modalidade e que esgotaram em 48 horas.

“A indústria é a maior vítima do manicômio tributário do país”, afirmou Alckmin, e, por isso, segundo ele, será muito beneficiada pela reforma tributária.

“A indústria está supertributada e aí o caminho é a reforma tributária. Ela ajudará a exportação, reduzirá custo Brasil, simplificará a questão tributária e diminuirá a judicialização, ajudando a economia como um todo”.

Transcrito da Folha de S. Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/05/governo-lula-anuncia-corte-de-impostos-para-ampliar-acesso-a-carros-populares.shtml)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil