Famup 18 municípios poderão perder recursos do FPM

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 18 municípios paraibanos podem apresentar redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dado é baseado na prévia do Censo 2022, divulgado na última quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse, em entrevista ao jornal A União, que irá recorrer ao Tribunal de Contas. Precisamos recorrer no primeiro momento para que os municípios não venham a ser prejudicados. O Censo não foi completado, mesmo assim o IBGE entregou ao Tribunal de Contas o relatório parcial dos municípios que perderam habitantes. Estamos numa luta para não cair agora porque precisamos rever e refazer esses números para ter certeza”

De acordo com George Coelho, os números precisam ser revistos. Caso os municípios realmente percam a arrecadação, poderão perder investimentos importantes para áreas como a saúde e educação. Na avaliação da Famup, a previsão é que algumas cidades percam R$ 6 milhões por ano.

No entanto, segundo pontuou a CNM, a Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico, poderá impedir que os municípios percam esses valores.

Os municípios paraibanos que poderão perder o FPM são:  Água Branca; Arara; Barra de Santa Rosa; Bayeux; Belém; Bonito de Santa Fé; Cachoeira dos Índios; Cacimba de Dentro; Cruz do Espírito Santo; Imaculada; Itabaiana; Itaporanga; Juripiranga; Natuba; Nova Floresta; Pirpirituba; Sumé; Tacima.