Detran-PB e Sedh divulgam relação de candidatos homologados no Programa Habilitação Social

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta terça-feira (1º), a lista com 2.629 candidatos que tiveram as inscrições homologadas no Programa Habilitação Social (PHS). A relação está disponível no site do programa. Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril deste ano.

Total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril deste ano

A partir desta quarta-feira (2) até o próximo dia 22, os candidatos classificados que anexaram os documentos comprobatórios para homologar suas inscrições terão essa documentação analisada pela equipe da Sedh. De acordo com o Edital 001/2021, aqueles que não enviaram os documentos foram automaticamente desclassificados. Após essa análise, nova relação será divulgada, a fim de completar as 5 mil vagas disponíveis.

O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.