TRE-PB participa de semana de mobilização pela documentação básica
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participará, nesta segunda-feira (23), da abertura da Semana Estadual de Mobilização e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). A solenidade será realizada às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A programação seguirá até o dia 28 de novembro.
A iniciativa, organizada pelo Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, visa fortalecer estratégias interinstitucionais de promoção e garantia do direito à documentação básica, ampliando o acesso da população aos serviços de cidadania, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Diversas secretarias do Governo do Estado estarão envolvidas nas ações.
Após a abertura solene, será realizado um Mutirão de Documentação Básica voltado à população em situação de rua, das 10h às 16h. Na ocasião, servidores da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) atenderão pessoas com pendências no cadastro eleitoral e emitirão o primeiro título para quem ainda não possui inscrição eleitoral e apresentar a documentação básica exigida. Na oportunidade, os cidadãos também poderão regularizar pendências eleitorais.
A participação do Poder Judiciário ocorrerá por meio do Comitê PopRuaJud, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar e acompanhar em todo o país a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Entre as instituições parceiras estão o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Defensoria Pública da Paraíba, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF).

