PRF na Paraíba autua responsáveis por posto de combustíveis por colocar água na gasolina
Fiscalização identificou combustível adulterado com presença de água em estabelecimento às margens da rodovia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba identificou um crime contra as relações de consumo e a ordem econômica após uma viatura da instituição e um veículo particular apresentarem falhas mecânicas severas. A ação ocorreu após a viatura oficial ser abastecida com Diesel S10 em um posto local. Logo ao iniciar o deslocamento, o veículo sofreu pane total, com o sistema de diagnóstico de bordo acusando a presença de água no combustível.
A ação se desenvolveu no município de Campina Grande, por volta das 10h22 da manhã do último sábado (11), na BR-230. No decorrer da ação, um segundo veículo, um ônibus modelo VW/Neobus 8.180E, que abasteceu na mesma bomba de combustível que a viatura havia abastecido, também apresentou parada repentina de funcionamento menos de 100 metros após iniciar o deslocamento. Diante das evidências de vício de qualidade, a equipe policial retornou ao estabelecimento para realizar os testes de aferição conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os exames de comparação visual, temperatura e densidade confirmaram que o combustível estava em total desacordo com os padrões vigentes de limpidez e densidade estabelecidos pela agência reguladora.
As responsáveis pelo estabelecimento, duas mulheres de 41 e 45 anos (proprietária e gerente), foram identificadas como autoras da conduta tipificada na Lei 8.176/91, que trata de crimes contra a ordem econômica por revenda de combustíveis em desacordo com as normas legais, além de crime contra as relações de consumo. Diante dos fatos e da constatação técnica da irregularidade, foi lavrado o Boletim de Ocorrência e iniciados os procedimentos administrativos e legais cabíveis para o encaminhamento do caso às autoridades competentes.
