14.500 paraibanos caíram na malha fina da Receita Federal

A Receita Federal na Paraíba reteve em malha fina 14.500 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) exercício 2023. O montante corresponde a 3,49% das 415,4 mil declarações enviadas neste ano, até 31 de maio. No próximo dia 29, a Receita paga o quinto lote de restituições do IRPF para 11.850 contribuintes, no valor de R$ 19,06 milhões. A consulta já está disponível à população.

No Brasil, 1,36 milhão de declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de 43,4 milhões de documentos entregues. Quanto ao lote de restituição, o valor total é de R$ 1,9 bilhão, destinado a 1,2 milhão de contribuintes, em todo o país.

O delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral, afirma que o número de contribuintes em malha fina é dinâmico. “Ao perceberem que não estão contemplados nos lotes de restituição, os contribuintes verificam se há pendências na declaração enviada, corrigem e apresentam a declaração retificadora”.

O principal motivo para a retenção da declaração é a inconsistência das informações de deduções, que representam 58,1% do total. O destaque é para as despesas médicas, que correspondem a 42,3% do total. Em seguida, estão omissão de rendimentos (27,6%); divergências de valores entre o que foi informado como retido na fonte e o declarado pelo contribuinte (10%); e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).

Espera

Caso o contribuinte esteja com a declaração retida e tem certeza de que todo o preenchimento foi correto, precisa esperar até janeiro de 2024 para comparecer à Receita Federal, diz o delegado. “A apresentação de documentos para pendências do exercício de 2023 somente será possível a partir do mês de janeiro do ano que vem. A apresentação poderá ser espontânea, com o contribuinte se antecipando e entregando os documentos, ou pode aguardar ser convocado pela Receita Federal”.

Hamilton Sobral destaca que, além dos cinco lotes oficiais, a Receia Federal vai liberar novos lotes de restituição nos meses de outubro, novembro e dezembro, contemplando também os lotes residuais de exercícios anteriores.

Consulta

Para saber se está contemplado no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato completo da declaração, verificar se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, corrigindo as informações que possam estar equivocadas.

A restituição ficará disponível na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda, durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no período, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.