Reforma Tributária proposta poderá causar desigualdades sociais, alerta tributarista
O renomado tributarista Ives Gandra da Silva Martins expressou sérias preocupações em relação à atual proposta de Reforma Tributária em trâmite no Senado Federal, argumentando que ela poderá aumentar a desigualdade social e impor uma carga ainda maior sobre os mais pobres.
Entre as principais preocupações destacadas pelo professor Ives Gandra, estão os riscos de a reforma criar exceções que levariam à elevação das alíquotas padrão para setores não beneficiados, resultando em uma maior tributação para a população em geral. Outra questão crítica mencionada é a possível constituição do Conselho Federativo com base em unidades federativas, ao invés de proporcional à população, o que poderia gerar desigualdades e desproporcionalidades no poder de decisão dos Estados.
Além disso, o tributarista alerta para o risco de uma taxação excessiva nos setores não beneficiados, especialmente nos serviços, o que poderia prejudicar a competitividade do país em escala global.
Gandra também mencionou que, de acordo com a proposta em questão, o contribuinte terá que conviver com o atual sistema tributário até 2033, além de se adaptar a um novo sistema, gerando complexidades adicionais.
Questionado sobre a possibilidade de a reforma tributária aumentar a desigualdade social e onerar ainda mais os pobres, o especialista afirmou que, sim, haverá um aumento da carga tributária sobre a agropecuária, serviços e comércio, enquanto a indústria será mais beneficiada. Isso resultaria em ganhos para alguns Estados e Municípios, mas perdas para outros, que seriam compensados pela União. Porém, o Tributarista questiona a origem desses recursos compensatórios, destacando que poderiam provir do endividamento público ou dos próprios contribuintes.
Ives Gandra da Silva Martins conclui suas preocupações afirmando que é um cidadão que trabalha há mais de 65 anos com direito tributário, mas que talvez não conheça o tema tão bem quanto aqueles que aprovaram a proposta em um curto período de 24 horas.
As preocupações levantadas pelo Tributarista evidenciam a complexidade e os riscos potenciais da reforma tributária proposta, tornando necessário um exame mais aprofundado e cauteloso das suas implicações antes de ser efetivamente implementada.