Prefeitura disponibiliza serviços na Feira de Negócios e oferece incentivos fiscais para quem deseja investir no Centro Histórico
Fotos: Kleide Teixeira
A Prefeitura de João Pessoa está apoiando a Feira de Negócios Viva o Centro, que será realizada na próxima quinta (2) e sexta-feira (3) no Teatro do Sesc, no Centro, em parceria com o Governo do Estado, a Câmara Municipal, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros. A gestão municipal vai levar uma gama de serviços para o evento.
Entre os serviços estão à oferta de microcrédito orientado sob condições diferenciadas, Sala do Empreendedor, intermediação da mão de obra pelo Sine-JP e cursos de capacitação. A Secretaria da Receita Municipal (Serem) também estará presente para esclarecer sobre os incentivos fiscais concedidos aos interessados em investir no Centro Histórico.
O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, esclareceu que os incentivos fiscais ocorrem por meio de isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A Secretaria da Receita é o órgão da Prefeitura que concede os incentivos fiscais, as isenções do IPTU, a redução do ISS de 5% para 2% para empresas prestadoras de serviços, a isenção do ITBI na aquisição de imóveis no Centro Histórico e toda orientação e esclarecimento do passo a passo para a pessoa requerer seu benefício”, elencou.
Sebastião Feitosa informou também que as secretarias da Receita do Estado e do Município e a Secretaria da Cultura pretendem estar no mesmo estande no dia da Feira de Negócios para facilitar o acesso dos interessados em participar e investir na área. “Vamos compartilhar um estande em que o interessado poderá comparecer e receber todas as informações de como obter esses incentivos que dizem respeito à Prefeitura, Estado e cultura”, informou.
Geração de emprego e capacitação – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest) também estará presente na Feira de Negócios Viva o Centro levando ao conhecimento dos empreendedores e participantes do evento todas as oportunidades dos serviços ofertados pela pasta. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, destacou a importância de revitalizar e ocupar os centros das cidades para resgatar a história, fortalecer os empreendimentos locais e valorizar a cultura local.
“João Pessoa, sendo a cidade que mais cresce entre as capitais do Brasil, não poderia seguir outro caminho a não ser olhar com carinho para onde a cidade começou. Convido todos os empresários e empresárias da nossa Capital para ir à Feira de Negócios que irá reunir um conjunto de medidas e projetos para revitalizar o Centro Histórico da Capital paraibana, com ações nas áreas da habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito e incentivos e isenções fiscais”, enfatizou.
Feira de Negócios – No evento, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de João Pessoa, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.
O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.
Portal Viva o Centro – Para divulgar as ações e os incentivos que estão sendo oferecidos para quem quer investir na localidade, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lançou um portal de serviços e informações (joaopessoa.pb.leg.br/
No portal Viva o Centro, a população encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de segurança e revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade.
O conteúdo traz mais informações sobre os incentivos fiscais oferecidos, como isenção do ITBI e redução ISS; programas de apoio e disponibilidade de microcrédito para os empreendedores; ações de segurança pública, como a instalação de 85 câmeras de monitoramento e a criação da Patrulha do Comércio Seguro; ações de reforma e revitalização de prédios públicos; e projetos de incentivo ao turismo e à atividade cultural na região.