Pleno do TRE-PB define, nesta quarta-feira, preenchimento de vagas de juízes suplentes
Na pauta da 18ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (18) consta a indicação para o preenchimento de duas vagas de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), além de projetos de resoluções e da apresentação das inovações do atendimento ao usuário da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). A sessão, a partir das 14h, será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
O Ofício nº 135/2023 da Presidência do TRE-PB objetiva o preenchimento de duas vagas de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, daquela Corte Eleitoral. As vagas são em virtude do término dos biênios dos magistrados(as) Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e Horácio Ferreira de Melo Júnior.
A assessoria do Tribunal Pleno informa que, decorrido o prazo de cinco dias contínuos, na forma estabelecida pela Resolução nº 36/2021 do TJPB, aportaram as seguintes inscrições, por ordem de protocolização: Marcial Henrique Ferraz da Cruz, juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, e Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Capital.
Os projetos de Resoluções tratam do que fixa o quantitativo de cargos nos Bancos de Recursos Humanos das Comarcas e o que que denomina o nome do ‘Desembargador Sebastião Sinval Fernandes’ o Arquivo do TJPB.